FIS0058_UF_X_UF_CFC

Disponível a rotina de cadastro UF x UF, que tem por objetivo realizar cadastros de regras de tributação que variam em função da Unidade Federativa de Origem e da Unidade Federativa de Destino. Estas regras serão utilizadas nos cálculos e na escrituração dos documentos fiscais. 

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:

• Tabela CFC – UF x UF:

NF-e Implementação da versão 4.00.

• SS9 – UFxUF

Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela CFC UFx UF:

Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Procedimentos para Utilização

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro: 

• UF Origem (CFC_UFORIG): Informe a Unidade Federativa de origem da operação.

• UF Destino (CFC_UFDEST): Informe a Unidade Federativa de destino da operação.

• Cod.Prod. (CFC_CODPRD): Informe o código do produto da operação.

• Alíq. FECP (CFC_ALQFCP): Informe a alíquota do FECP.

• Desc. Prod. (CFC_DESCR1): Este campo exibirá a descrição do produto selecionado

• Mar.Liq.ST  (CFC_MGLQST): Neste campo deve ser informado a Margem para cálculo de de ICMS ST Líquida. O campo Calc.ST Liq.(F4_STLIQ) precisa estar definido como 1-Sim.

• % Adic ST (CFC_ADICST): Deve ser informado a alíquota para carga líquida de ST apenas para estabelecimentos optante pelo simples nacional. Desta forma a sua utilização vai ocorrer apenas para fornecedores/clientes optante pelo simples. O campo Calc.ST Liq.(F4_STLIQ) precisa estar definido como 1-Sim e o Mar.Liq.ST  (CFC_MGLQST) precisa estar preenchido com valor da margem.
  
  
• Perc.ICM  (CFC_PICM: Neste campo deve ser informado a Alíquota nas operações de saída

• Aliq. FEEF: Neste campo deve ser informado a alíquota do FEEF a ser utilizado para cálculo conforme legislação de cada Estado.

Na escrituração do documento fiscal será feita uma consulta na tabela UFxUF (CFC), considerando a UF de origem do documento fiscal, a UF de destino do documento fiscal e o produto utilizado no item do documento. Encontrando um lançamento nesta tabela, as informações disponíveis aqui serão consideradas para o cálculo e escrituração do documento fiscal.

O código de produto é opcional neste cadastro, assim, caso exista um lançamento com UF de Origem e UF de Destino sem código de produto, as informações da tabela UFxUF serão válidas para todas as notas fiscais que se enquadrarem nesta combinação de UFs.

As informações poderão ser cadastradas manualmente, registro por registro, ou via processamento em lote, realizado através do facilitador.

Facilitador 

Com objetivo de agilizar o cadastro na rotina UFxUF, foi desenvolvido um Facilitador, disponível na opção “Ações Relacionadas” desta rotina.  Este facilitador realizará o processamento de cadastro em lote, considerando o filtro e os valores informados pelo usuário por meio das perguntas desta rotina. Abaixo seguem detalhes de preenchimento destas perguntas: 

UF Origem:  Informe a UF de origem que será gravada.

UF Destino: Informe a UF de destino que será gravada.

 Importante

 Para considerar todas as UFs como destino, basta informar “**” na pergunta UF Destino.

 NCM De:  Informe a NCM inicial que deseja realizar o processamento;

NCM Até: Informe a NCM final que deseja realizar o processamento;

 Importante

Para considerar todas NCMs, basta deixar a pergunta NCM De com conteúdo vazio e a pergunta NCM Até toda preenchida com letra “Z”.

 Grupo De: Informe o Grupo de Tributação inicial para o qual deseja realizar o processamento;

 Grupo Até: Informe o Grupo de Tributação final para o qual deseja realizar o processamento;

Importante

Para considetar todos os Grupos de Tributação basta deixar a pergunta Grupo De com conteúdo vazio e a pergunta Grupo Até toda preenchida com letra “Z”.

 Produto De: Informe o código de produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

 Produto Até: Informe o código do produto final que deverá ser considerado no processamento;

Importante

Para considerar todos os Códigos de Produto, basta deixar a pergunta Produto De com conteúdo vazio e a pergunta Produto Até toda preenchida com letra “Z”.

 Edita?: Por meio desta pergunta será indicado se o processamento do facilitador irá editar ou não um registro, caso ele já exista. Informe as opções disponíveis:

Sim: Irá editar registro; 

Não: Não irá editar registro.

Origem Produto?: Por meio desta pergunta será validado qual origem do produto deve ser processado.

Após a confirmação destas perguntas, será exibida uma tela com o seguinte campo:

- Alíquota do FECP

Neste campo deverá ser informado o valor da alíquota do FECP, que deverá ser gravado na tabela UFxUF para UF destino/origem, NCM, Grupo de Tributação e Produtos informados nas perguntas anteriores.

Exemplos de processamento do Facilitador:

Exemplo 1: - Cadastrar alíquota de FECP 2,0000 para operações com origem em SE e destino em RJ, considerando os produtos com códigos entre 1 e 10:

Perguntas:

Tela com campos disponíveis:

 Exemplo 2: - Cadastrar alíquota de FECP 3,0000 para operações com origem em TO e destino em CE para todos os códigos de Produtos:

Perguntas:

Tela com campos disponíveis:

Exemplo 3: - Cadastrar alíquota de FECP 1,0000 para operações com origem na BA e destino para qualquer estado, considerando NCM entre os códigos 27050000 e 27079100:

Perguntas:

 Tela com campos disponíveis:

 Importante

 Não será permitida a execução do Facilitador em mais de uma instância.

Informações Técnicas