Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A alíquota aplicada ao registro 0200  pode ter como origem a alíquota informada no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
Já para a alíquota aplica nas operações por documento tem origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída.

Procedimento Recomendado:
  • Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
 
Pontos de Atenção:
  1. A alíquota diferenciada pode ter origem no cadastro de exceção fiscal;
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.



Linha Datasul:

Essa informação é cadastrada na pasta: “ Inf Extras” no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Utilize o prgrama OBF0111 (Relacionamento Item X Tipo), campo "Alíquota de ICMS" para realizar a correção da informação que originou esta inconsistência.

Após a correção deve ser efetuada novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:O campo 12 ALIQ_ICMS é gerado com a "Alíquota Interna de ICMS" informada no Anexo Dados Fiscais por UF do cadastro do produto/serviço, para a UF da filial declarante.

Verifique a informação e ajuste se necessário.


Linha Winthor:

Esse erro indica que a alíquota de ICMS informada no Registro 0200 do EFD ICMS/IPI está divergente da alíquota interna definida na tabela básica para operações internas, o que pode gerar inconsistências fiscais.

Para corrigir esse problema:

  1. Verifique o CST: Primeiramente, certifique-se de que o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS do item obriga o preenchimento da alíquota interna de ICMS.

  2. Confirme a Alíquota Interna: Consulte a tabela básica de alíquotas para operações internas e identifique a alíquota correta para o item, com base no estado e na natureza da operação.

  3. Ajuste no Registro 0200: Atualize a alíquota de ICMS no Registro 0200 para corresponder à alíquota interna básica, conforme especificado na tabela.

  4. Reavalie Regras de Cálculo: Caso esteja usando uma rotina personalizada para definir alíquotas, como a que você mencionou anteriormente para o cálculo de crédito presumido de ICMS, garanta que ela esteja compatível com as regras fiscais internas do ICMS.

  • Sem rótulos