Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A alíquota aplicada ao registro 0200  pode ter como origem a alíquota informada no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
Já para a alíquota aplica nas operações por documento tem origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída.

Procedimento Recomendado:
  • Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
 
Pontos de Atenção:
  1. A alíquota diferenciada pode ter origem no cadastro de exceção fiscal;
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.



Linha Datasul:

Essa informação é cadastrada na pasta: “ Inf Extras” no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A alíquota escriturada no item do documento fiscal deve ser verificada na origem:
Entrada: SUP3760 opção Q_impostos
Saída: VDP0752/VDP40005 - Tributos/Beneficios

A alíquota interna do item no registro 0200 pode ser consultada no programa OBF0111, campo "Alíquota de ICMS"

Em caso de ajuste na alíquota do item no documento fiscal é necessário processar o programa OBF12000/OBF0010 para que o mesmo realize a atualização dos documentos fiscais no módulo de OBF.
Após deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:O campo 12 ALIQ_ICMS é gerado com a "Alíquota Interna de ICMS" informada no Anexo Dados Fiscais por UF do cadastro do produto/serviço, para a UF da filial declarante.

Verifique a informação e ajuste se necessário.


Linha Winthor:

Problema:

O erro no registro D510, ocorre quando é identificada uma divergência entre a alíquota de ICMS preenchida no item do documento fiscal e a alíquota cadastrada para o mesmo item no sistema (Registro 0200). Esse problema ocorre principalmente em itens cujo Código de Situação Tributária (CST) exige o preenchimento da alíquota interna de ICMS. Quando há diferença entre a alíquota interna declarada no documento fiscal e a registrada no sistema, surgem apontamentos que indicam essas divergências, o que pode levar a inconsistências na apuração de tributos e possíveis penalidades em uma fiscalização.

Solução:

  1. Revisão e ajuste dos cadastros de itens: Verifique a alíquota de ICMS cadastrada para cada item no sistema (Registro 0200) e compare com a alíquota informada no documento fiscal. Caso existam divergências, atualize o cadastro de itens para que as alíquotas sejam consistentes.

  2. Configuração do CST correto: Assegure-se de que o CST do ICMS dos itens foi corretamente configurado, especialmente para aqueles que exigem a alíquota interna. Isso evitará discrepâncias no preenchimento e assegurará que a alíquota interna correta seja automaticamente preenchida no documento fiscal.

  • Sem rótulos