ATS - Legislação de Julho 2016

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MRE - Recebimento

MFT - Faturamento

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

ATS

ECU0106

Cadastros Iniciais:

Manutenção de Fornecedores (CD0401)

Manutenção de Clientes (CD0704)

Relacionamento de Procedência Exportação (EX0190)

Liquidação do Titulo (EMS5 - acr726aa)

Consulta de Títulos (EMS5 - ACR)

Requisito (ISSUE):MANMI01-508

País(es):

Equador

Função:ECU0106 - ATS
Situação:Existe uma nova legislação que afeta diretamente a geração do ATS. Com isto, deverá conter novos campos / novas informações.
Solução:Foram realizadas as alterações necessárias para que o programa ATS (ecu0106) atenda a legislação vigente do mês de julho do 2016.

 

Procedimento para Utilização

 

Manutenção de Fornecedores (CD0401)

  • Regímen Exterior: É um campo obrigatório, deve reportar se o pagamento realizado foi a um não residente. Corresponde a um dos códigos da Tabela 19. Este campo somente é habilitado para os fornecedores com tipo de documento "Passaporte".

 

 

 

Manutenção de Clientes (CD0704)

  • Regímen Exterior: É um campo obrigatório. Deve ser reportado se o pagamento realizado foi a um não residente. Corresponde a um dos códigos da tabela 19. Este campo somente é habilitado para os clientes com tipo de documento "Passaporte".

 

 

 

Relacionamento de Procedência Exportação (EX0190)

  • Tipo de Ingresso do exterior (Serviços): Corresponde ao tipo de transação realizada por conceito de ingressos do exterior. Consta 2 caracteres, de acordo ao sinalizado na tabela 18. Deve ser ingressado de forma obrigatória de ser um tipo de exportação 03, e somente será habilitado se a natureza de operação da fatura for do tipo "Serviço". 
  • Com Imp. a Renda: (¿o Ingresso ao exterior foi gravado com imposto a Renda ou similar, no pais onde se obteve?). Campo de resposta afirmativa "SIM" ou "NÃO" respectivamente. Deve ser ingressado de forma obrigatória de ser um tipo de exportação 03, e somente será habilitado se a natureza de operação da fatura é de tipo "Serviços".
  • Valor Imp. Renta: (Valor do imposto a renda o imposto similar pagado no exterior pelo ingresso obtido). Neste campo deve ingressar o valor do imposto de renda ou similar pago no exterior dos ingressos recebidos no exterior, que consta no comprovante o documento sustento da transação. O valor deve ser ingressado em dólares. Somente é habilitado quando o campo "Con Imp. a la Renta" estiver marcado.

 

 

Liquidação do Titulo (EMS5 - acr726aa)

  • Formas de Cobro/Pagamento (Vendas): É um campo obrigatório. Corresponde a um dos códigos da tabela 13. Nos casos de que em uma mesma transação for utilizado diferentes formas de pagamento, deve ser reportado todas as formas de pagamento utilizadas.

 

 

Consulta de Títulos (EMS5 - ACR)

  • Forma de Cobro/Pago (vendas): Neste campo é possível consultar a forma de pagamento selecionada em cada liquidação. Um título pode ser liquidado parcialmente, ou em varias liquidações com diferentes formas de pagamento. Este campo será visível somente na consulta do movimento de "liquidação". 

 

 

 

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