Implementação: | RHU0060 – Cadastro das Formas de Demissão da Empresa
* Alterado o programa para prever os dois novos códigos incluídos (código 8 e 26) na tabela 19 do eSocial 2.1. RHU1540 - Aviso de Demissão dos Funcionários
RHU1720 - Aviso de Demissão - Plano de Posições
* Alterados os programas para inclusão de consistência, permitindo informar o campo "Número atestado/certidão de óbito:" somente para casos de morte/falecimento do empregado, conforme manual da RAIS. Para isto, é verificado se no RHU0060 - Campo Forma RAIS é igual a 60, 62, 63 ou 64, conforme códigos de forma de demissão por falecimento do empregado, de acordo com o campo Forma demissão do RHU1540 e RHU1720 informado na demissão do funcionário;
Caso a forma de demissão RAIS for diferente de 60, 62, 63 ou 64 e for informado o campo, o programa emitirá a mensagem "Número atestado/certidão de óbito somente pode ser informado para as formas de demissão de falecimento (Código RAIS 60, 62, 63 e 64).", e setará este campo para branco;
Caso a forma de demissão RAIS for igual a 60, 62, 63 ou 64 e for não informado o campo, o programa emitirá a mensagem "Número atestado/certidão de óbito não informado. Este campo é obrigatório para as formas de demissão de falecimento (Código RAIS 60, 62, 63 e 64).", e retornará para este campo novamente para que o usuário informe este número. RHU0297 - Geração de Rescisões Coletivas
* Alterado para não permitir informar no campo "Forma demissão" que no RHU0060 - Campo Forma RAIS é igual a 60, 62, 63 ou 64 (códigos de forma de demissão por falecimento do empregado). Neste caso, é emitida a mensagem "Demissões por falecimento do empregado (Código RAIS 60, 62, 63 e 64), não permitida para rescisões coletivas.". Esta consistência foi incluída, pois rescisões por motivo de morte do empregado somente podem ser feitas nos programas RHU1540 - Aviso de Demissão e RHU1720 - Aviso de Demissão - Plano de posições. |
