Manual de Ressarcimento de ICMS ST - Rio Grande do Sul

Objetivo:

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/RS.

Descrição do Processo:

O processo de Ressarcimento de ST do Rio Grande do Sul compreende os seguintes passos:

1. Apuração do estoque referente às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária.
2. Geração do  Ajuste da Sub-Apuração do ICMS que será informando no registro 1921.
3. Geração do arquivo eletrônico.

Composição:

O módulo de Ressarcimento de ST do Rio Grande do Sul é composto por:

• Movimentações (VGLRSTRS)
• Consulta em emissão do inventário de ST por produto e filial
• Importação das movimentações a partir de inventário contábil.
• Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST.
• Geração do Ajuste/ Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS
• Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais
• Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ

 Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:

1)    Selecionar a opção Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul.

2) Especificar a filial e mês/ano de referência.

3) Apuração do Inventário

3.1)    Apurar o movimento das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária com base no mês/ano selecionado.

3.2)  Para realizar a apuração do inventário, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar F5 – Apurar.

3.3) Para consultar os dados apurados, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar em F7 – Filtrar.

3.4) Se houver necessidade de alteração de valor, deve-se selecionar o produto desejado proceder a alteração e confirmar a alteração clicando na opção F2 – Alterar Valor ST.

3.5) Para imprimir os dados do inventário, deve-se clicar na opção F6 – Relatório.

3.6) Relatório gerado

4) Ajustes da Sub-Apuração do ICMS.

4.1) Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.

Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. 

• F5 - Consultar: 
  - Nessa opção, será recuperado o saldo do Inventário que servirá de base para o ajuste;

• F6 - Gerar Parcelas:
   - Nessa opção será gerado os Valores das Parcelas e seus respectivos Meses com base na quantidade de parcelas informadas informado no respectivo campo.
  
  
• F7 - Gravar os dados:
   -  Essa opção confirmar os Valores das Parcelas e os Meses que serão preenchidos no registro 1921 do SPED.