GNREON - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais Online

No portal da GNRE não há mais a versão 1.0 que corresponde ao GNREON, só é apresentado a versão 2.0 que corresponde ao GNREWS.

Link da documentação da GNREWS: GNREWS - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais via Webservice

Os campos: UF Favorecida, Receita, Data de Vencimento e Data de Pagamento são obrigatórios para o layout.

Os campos: E/S (F6_TIPOIMP = 3=ICMS/ST), Tipo do Imp. (F6_OPERNF = 2=Saída) e Código de Receita (F6_CODREC) são obrigatórios para Geração do arquivo GNREON XML.

No layout da GNREON o campo código de receita contém o tamanho de 6 caracteres, porém a tabela SF6 é utilizada no Protheus para outros registros (SPED Fiscal registro E116), por este motivo o campo F6_CODREC deve ser criado com o tamanho de 15 caracteres.

A partir deste campo Detalhamento da Receita (F6_DETRECE) será gerado o detalhamento da receita. Atualmente, para os códigos de recolhimento tratado no Microsiga Protheus®, apenas alguns Estados exigem o preenchimento desta informação, tais como: AL/DF/MA/MT/PB/PE/RO/SC/TO. Para os demais Estados que ainda não tenham este detalhamento este campo deve ficar em branco.

É necessário o preenchimento do campo Tipo do Documento quando a GNRE for gerada a partir de uma operação onde o código de receita obriga a geração da TAG <c28_tipoDocOrigem> “Tipo de Documento”.

Se o código de receita for 100013, 100021, 100030 e 100099 e a espécie do documento fiscal for NF, NFA, SPED, CA, NTST, NFCEE, CTR ou CTE  e os códigos a cima tiverem informados nos parâmetrosMV_GNRCOM, MV_GNRELE, MV_GNRTRAN e MV_RECEINF não será necessário preencher este campo. Caso seja 100056 preencher o campo F6_TIPODOC conforme necessário.

São considerados somente os documentos de espécie: SPED/NFSC/NTSC/NTST/NFCEE/CTA/CTF/CTR/NFST/ CTM/ CTE.

• Para os Estados RR/AP/MS/PE/MT com o código de receita 100099 - ICMS Substituição Tributária por operação os campos extras devem ser preenchidos com o NUM. CHAVE DE ACESSO A NFE (44) Posições conforme o layout, quando obrigatório.
• Para o Estado RR com o código de receita 100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração os campos extras devem ser preenchidos com o NUM. CHAVE DE ACESSO A NFE (44) Posições conforme o layout, quando obrigatório.
• A Chave da NFe SEFAZ será preenchida no campo Chave da NFe SEFAZ (F3_CHVNFE). Para isso será necessária sua transmissão para SEFAZ via WebService.
• Para a geração do código de receita 100030 para o Estado do Amazonas (AM), será necessário informar o Manifesto de Carga em Complementos (F6_DESCOMP).
• Para o código de receita 100056 só será gerado a GNREON (XML) se a Guia de Recolhimento for emitida manualmente para os estados: AC/AL/AM/AP/DF/GO/MA/MG/MS/MT/PA/PB/PI/RN/RO/RR/RS/SE/TO.

A tabela Cadastro de Cliente (SA1) será utilizada para o cadastro do contribuinte Destinatário quando necessário.

Para os Estado que a Receita exige o Contribuinte Destinatário.

No preenchimento do Contribuinte Destinatário deve-se seguir a seguinte regra, conforme layout do formato do arquivo:

Caso seja inscrito na UF Favorecida, preencher o seguinte campo. Ou seja, se o campo Inscrição Estadual (A1_INSCR) estiver preenchido:

• Inscrição Estadual

Caso contrário, preencher os seguintes campos:

• Tipo de Identificação
• Documento de Identificação (CNPJ ou CPF)
• Razão Social
• Município (Código do IBGE)

Para que a geração da GNRE por produto seja criada, utilize o campo Cód. Prod. GNRE (B5_CODGNRE) da tabela Dados Adicionais do Produto (SB5). Para essa funcionalidade não será necessário à utilização do parâmetro MV_GNREPRO.

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

O parâmetro MV_SUBTRIB verifica se o contribuinte tem IE na UF do recolhimento. Isso é necessário para o preenchimento do campo Inscrição Estadual do contribuinte emitente. 

A Guia de Recolhimento gerada por Apuração não terá informações sobre documentos, código de cliente entre outros. Sendo assim será necessário analisar o layout da GNREON disponibilizado em http://www.gnre.pe.gov.br/. Caso o código de receita esteja informado no parâmetro a cima a Guia de Recolhimento deverá ser criada com o código automaticamente.

Para que as informações sejam preenchidas automaticamente na geração da GNRE será necessário que o parâmetro MV_GNRENF seja configurado como .T., isso também para geração automática da informação dos demais parâmetros. Atenção: A geração automática da informação dos demais parâmetros ocorre apenas se a GNRE for gerada na operação. Se a mesma for gerada na apuração, estas informações devem ser preenchidas manualmente.

Para geração do arquivo .XML foi criado a segunda Wizard, possibilitando o cliente selecionar qual Código de Receita deve ser gerado no arquivo .XML. Esta funcionalidade otimiza o processamento da obrigação fiscal.