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  • TSBG86_DT_Escrituração_ICMS_Desonerado

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NOME DO REQUISITO

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Educacional

Módulo:

Fiscal

Função:

Escrituração de Lançamento Fiscal

Situação/Requisito:

Implementação de melhorias na escrituração para suportar movimentos que possuam desoneração de ICMS.

Solução/Implementação:

Para correto funcionamento da escrituração e dos lançamentos fiscais gerados com desoneração de ICMS foram feitos os seguintes ajustes:

- Regra de icms:
|_Implementado ajuste na regra de icms para permitir cadastro de regras de icms com tipo de tributação "Tributado" e "ICMS Desonerado".
Nesta condição caso o usuário não preencha o campo "Redução BC" sistema emitirá mensagem de alerta sobre a necessidade de preenchê-lo.
- Serviço de tributação:
|_Se ICMS Desonerado Marcado e Tipo de Tributação DIFERENTE de Tributado, então Não carregar a Alíquota de ICMS para o
Tributo do Movimento;
- Lançamento fiscal:
|_Adicionados campos a tela de situação tributária "Valor do ICMS Desonerado" e "Alíquota do ICMS Desonerado"(além deles o campo motivo de
desoneração do icms passou a ter a mesma regra de visibilidade deles, sendo que tais campos serão visíveis apenas se a natureza
fiscal da situação tributária utilizar icms desonerado);
- Escrituração:
|_Implementada a escrituração do campo complementar VLRICMSDESONERADO do item e sua totalização no lançamento fiscal;

Conversores e Parâmetros:

N/A

Chamados relacionados:

N/A

 Requisito (ISSUE): FIS000236

Versões/Release:

11.82.39