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Boletim Técnico: EFD-Contribuições – Bloco P Ocorrência Melhoria Resumo Foram implementadas melhotira para atender a IN RFB nº 1.252/2012 que acresceu à EFD-PIS/COFINS, o Bloco P, para a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Speed Contribuições:Bloco Descrição0 Abertura, Identificação e Referências.A Documentos Fiscais - Serviços (ISS).C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI).D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS).F Demais Documentos e Operações.M Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS.P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.1 Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações.9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital. Aplicabilidade EFD-Contribuições – Bloco P Produtos TOTVS 11 Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional
Bancos de Dados
Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Procedimentos para Implementação Antes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED Contribuições, que irá considerar a geração do arquivo magnético com o Bloco P, é importante:
Descrição de Ajustes Foram alteradas as seguintes rotinas do módulo Layout Fiscal: LF0301 Layout 30 (deve ser importado). Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203) Tabelas novas para o preenchimento. Gerador de Arquivo Fiscal (LF0200) Alteração do nome do Layout para SPED Contribuições. Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS (LF0215) Alteração para a apresentação dos registros novos 0145 e do Bloco P no arquivo magnetico. Procedimentos para Configuração Procedimentos para Utilização 1. Nome do Layout de “SPED PIS/COFINS” para “SPED Contribuições”: LF0200: Foi alterado o nome do layout de “SPED PIS/COFINS” para “SPED Contribuições”.
2. Qual versão do PVA deverá ser escolhida para validar o arquivo SPED Contribuições? Poderá ser escolhida em qual versão do PVA a empresa deseja enviar o arquivo: · Versão 1.07 - versão atual, sem alteração no reg 0110 e sem o Bloco P. Neste caso as empresas que não irão apresentar dados no bloco P podem utilizar este layout. Neste caso deverão ser desmarcados os registros do Bloco P no LF0215. · Versão 2.00 - versão nova que irá contemplar o Bloco P. Caso escolhida a utilização da versão 2.00 e selecionados os registros do Bloco P, o conteúdo das tabelas do Bloco P abaixo manutenidas serão considerados na geração do arquivo magnético (LF0215), se tiverem dados para o estabelecimento. 3. Qual versão do Arquivo deverá ser informada na rotina LF0215? Versão 002.
4. Quais são as tabelas utilizadas para a geração do Bloco P? Para a geração do Bloco P, deverão estar cadastrados dados nas tabelas abaixo do MLF. Este cadastro poderá ser feito pela rotina LF0203 (Manutenção de Tabelas). 0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID) P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA) Importante!! P110 DETMNTO APURAC CONTRIB (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID) P199 PROCESSO REFERENCIADO (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID) P200 Consolidação Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID) P210 Ajuste Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-AJUST-CONTRIB-PREVID) 5. Algum cadastro não precisa ser realizado? Sim, nem todas as tabelas do Bloco P precisam ser preenchidas. A tabela abaixo não precisa ser preenchida, pois não está sendo utilizada no momento. P100: Atividade Contrib Previd (MGFIS - DWF-ATIVID-CONTRIB-PREVID) Importante!! 6. As tabelas P110 e P199 são obrigatórias? Não, somente se a sua empresa deseja apresentar dados detalhados ou tenha um processo referenciado.
7. E a tabela P210 é obrigatória? Não, somente se a sua empresa possue um ajuste para ser apresentado.
8. Exemplo preenchimento dos registros: Verificar detalhamento e valores válidos dos campos no Guia Prático da Receita Federal. - 0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID): Obrigatório este registro para os estabelecimentos que irão apresentar dados no Bloco P. Campo Empresa – informar sempre a empresa do EMS2, a mesma informada na tela do LF0215. Campo Estabelecimento – informar o código do estabelecimento que irá apresentar os dados do Bloco P. Os conteúdos destes campos se repetem para os registros abaixo. - P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA): Obrigatório este registro para o estabelecimento que informou o registro 0145. Campo Num Seq – deve ser informado neste campo um numero seqüencial para este estabelecimento e período de apuração. Campo Valores – conforme valores utilizados nos cálculos para o pagamento de INSS. - P110 DETMNTO APURAC CONTRIB (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID) Não Obrigatório este registro, não precisa ser informado caso a sua empresa não tenha interesse em detalhar as informações. Mas caso tenha entrada de dados neste, então: Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste detalhamento, no caso o campo Num Seq do P100. Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P110. - P199 PROCESSO REFERENCIADO (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID) Não Obrigatório este registro. Mas caso informado: Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste precesso, no caso o campo Num Seq do P100. - P200 Consolidação Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID) Obrigatório, caso tenha algum registro informado no P100 (DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA). Campo Período Escr - Período de referencia da escrituração (MMAAAA) - P210 Ajuste Contribuição Previdenciária. Não Obrigatório, somente necessário preenche-lo caso a sua empresa tenha algum ajuste para ser realizado. Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P210. 9. Exemplo de Aplicação para o Bloco P: Informações Técnicas Observações
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