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Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | 11 |
Ocorrência: | Manual sobre Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio. |
| Observações: | Chamados: |
TPKYZS / TROPP0 / TTKVH2 |
País(es)
Brasil
Banco(s) de Dados
Todos
Realizado o tratamento necessário para que em Operações realizadas para as Áreas de Livre Comércio, o desconto de ICMS seja aplicado após o desconto de PIS e Cofins.
| Importante Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação. |
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e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção!
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
| Campo | D1_DESCZFR |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca. |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR) |
| Campo | D1_DESCZFP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Pis.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do PIS para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Pis. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP) |
| Campo | D1_DESCZFC |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Cof.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do Cof para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Cof. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC) |
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Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.
Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.
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Valor da Base do ICMS = R$ 1000,00
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SF4 – Tipos de Entradas e saídas SB1 – Cadastro de Produtos |
Rotinas Envolvidas | MATXFIS MATA410 MATA461 MATA920 |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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