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Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.

Acesse o Cadastro de Produtos (Mata010) e defina o seguinte campo:

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.

Acesse o Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (Mata080) e defina os seguintes campos:

Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.

Procedimentos para Utilização

Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.

Informações Complementares

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Exemplos de cálculos quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver definido como .T.:

1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins.

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Configurações:

Clientes(Mata030)