RN 390/15 - Livro Auxiliar de Evento Conhecido ou Avisado

Características do Requisito

Descrição

Conforme a RN390/15, as operadoras de planos de saúde devem manter à disposição da ANS, registros auxiliares que comprovem a fidedignidade dos seus dados contábeis. Foi incluído um novo menu no sistema, chamado "Livros Aux. ANS/RN390 - Registro Eventos Conhecidos ou Avisados" (af0510x.p), que apresentará todos movimentos com seus valores e data de conhecimento. Esse relatório contempla movimentos conhecidos, pagos e faturas de coparticipação. Assim, a operadora poderá efetuar o lançamento contábil, conforme cada movimento. Essa lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2017. 

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Importante:

Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).

Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 Parametrizando os Grupos de Contas

1. Acessar o programa Grupo de Contas - PEONA e Livros Auxiliares (af0210e) e criar o grupo de contas desejado.
   
   
   
   
2. Acessar o programa Contas Contábeis PEONA e Livros Auxiliares (af0210f) e relacionar as contas ao grupo criado.
   
   
   

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1. Foi incluído o novo menu conforme segue:

Procedimento para Utilização

Conforme a RN390/15, as operadoras de planos de assistência a saúde devem manter à disposição da ANS, registros auxiliares que permitam, a qualquer tempo, a comprovação da fidedignidade dos dados registrados em sua escrituração contábil. Essa lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2017.
Os registros auxiliares devem apresentar os Registros de Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados e sua movimentação financeira segregados por tipo de contratação (Individual/Familiar, Coletivo por Adesão, Coletivo Empresarial), por preço pré e pós-estabelecido e conforme contratos antes e depois da lei. Essa informações devem devem ser acompanhadas de documento datado e assinado pelo administrador da operadora e pelo profissional responsável pela contabilidade. O livro deve conter no mínimo os campos abaixo:

• Data do aviso.

• Identificação do Beneficiário principal.

• Identificação do usuário do evento.

• Número do Contrato.

• Número do registro do produto.

• CPF/CNPJ do Prestador.

• Data da Ocorrência do Evento.

• Valor do Evento.

• Tipo de Documento.

• Data do pagamento.

• Valor do pagamento.

• Valor da Recuperação.

• Valor da Glosa.

• Tipo do evento (Consultas Médicas,Outros Atendimentos Ambulatoriais,Exames,Terapias,Internações,Demais Despesas Médico-Hospitalares,Procedimentos Odontológicos).

A operadora deve estimar mensalmente o valor dos atendimentos ocorridos e ainda não avisados para constituir a Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados, em obediência ao princípio da competência, que prevê o reconhecimento mensal de todas as despesas incorridas no período, independentemente do pagamento. Esses valores deverão ser registrados em conta contábil de Despesas na data do efetivo acontecimento. Os lançamentos contábeis devem ser efetuados da forma em que seguem:
1. Pela conhecimento da ocorrência do evento por qualquer meio de informação.
2. Pelo registro da Co-participação dos beneficiários em Eventos/Sinistros (quando é cobrado do beneficiário uma participação pela utilização de determinado serviço, nesse caso, após o registro contábil do total da conta médica, a operadora irá analisar se detém o direito de recuperação por co-participação em relação a algum beneficiário que tenha utilizado as coberturas contratuais e efetuará um lançamento para ajustar o valor das despesas com eventos).
3. Pelo registro da Glosa.
4. Pelo registro da constituição da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados
5. Pelo pagamento ao prestador.
6. Pelo pagamento ao SUS (Os valores de Ressarcimento ao SUS a serem registrados serão disponibilizados mensalmente na página da ANS na Internet).

Foi criado um novo menu no sistema, chamado “Livros Aux. ANS/RN390 - Registro Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados” (af0510x.p) que vai apresentar todos os movimentos conhecidos, pagos e faturas de coparticipação. A tela desse relatório possui duas abas: aba de parâmetros e aba de seleção.

A aba de parâmetros possui os campos:

• Período Contábil: Campo obrigatório, onde o usuário informará o período pelo qual serão buscados os registros, como o livro será emitido mensalmente, por padrão esse campo virá preenchido com o mês/ano atual. No caso de movimentos conhecidos serão buscados através da data de conhecimento, no caso de movimentos pagos serão buscado através da data de produção do título, no caso das faturas serão buscados através da data de emissão . 

• Somente Planos Assistenciais: Campo que poderá ser selecionado ou não pelo usuário, sendo o padrão selecionado. Esse campo verificará se a modalidade dos movimentos é assistencial, conforme parametrizado no "Manutenção Parâmetros Globais Sistema" pelo campo "Tipo Medicina Tradicional". 
  
  
• Responsável informações: Nesse campo o usuário definirá o nome do responsável pelas informações, que será emitido no final do livro.
  
  
• Formato do Relatório: O usuário poderá selecionar se deseja emitir o livro em formato PDF ou TXT. Sendo o padrão TXT, pois a impressão é mais rápida.

• Impressão: Nesse campo o usuário escolherá se deseja emitir o livro “On-Line” ou em “Batch”. Se o usuário selecionar a opção “On-line” deve emitir o livro no mesmo momento. Caso selecione “Batch” deve possibilitar o agendamento desse processo, conforme o padrão dos RPW. Além disso, deve exibir na tela o campo Servidor RPW para o usuário selecionar o servidor que deseja utilizar.

• Servidor RPW: Esse campo é exibido somente se o usuário selecionar o campo Impressão como “Batch” e vai buscar as opções do cadastro "Manutenção de Servidor de Execução".

• Diretório dos Relatórios: Campo obrigatório, onde o usuário informará o diretório onde serão salvos os arquivos. Caso a opção do campo Impressão seja “Online”, o usuário deverá informar um valor nesse campo. Caso a opção do campo Impressão seja “Batch”, esse campo será apenas para visualização com o valor do campo "Diretório Spool" do cadastro Servidor de Execução + valor do campo subdiretório do cadastro de usuário.

• Nome do relatório: Campo obrigatório e editável, onde o usuário definirá o nome dos arquivos PDF/TXT, de erros e csv. O nome seguirá o padrão: “EVENTO-CONHECIDO-AVISADO-PERIODO”. Importante: Esse nome será utilizado tanto para o arquivo PDF/TXT, de erro e CSV (caso o usuário tenha selecionado emitir CSV). 

• Nome relat. complementar: Campo somente para visualização, com o nome do livro com os movimentos extras impresso.
  
  
• Emitir Dados em arquivo CSV: O usuário definirá nesse campo se deseja ou não emitir o relatório em CSV.

• Versão do Excel 2007 ou superior: O usuário deverá selecionar a versão do Excel que utiliza, para a abertura correta do arquivo. Isso foi utilizado dessa forma, pois quando existiam muitos registros, o Excel não abria corretamente, assim foi desmembrado em arquivos menores. No caso de versões inferiores a 2007, o número máximo de linhas do arquivo é de 65000, no caso de versões superiores o número máximo é de 1.000.000 de linhas.

A aba de seleção possui os campos:

• Filtrar por Grupo de Contas: Nesse campo o usuário informará se deseja realizar o filtro por grupo de contas. Caso o campo esteja selecionado, deve exibir e habilitar a tabela do grupo de contas para o usuário marcar os grupos desejados. Caso o campo não esteja selecionado, deve esconder a tabela do grupo de contas. Por default deve trazer esse campo selecionado.

• Tabela do Grupo de Contas: Tabela onde o usuário selecionará os grupos de contas pelos quais o relatório será filtrado. Trazer todos os grupos de contas selecionados como padrão, e obrigar selecionar pelo menos um grupo. Essa tabela terá as colunas: Seleção, Grupo, Descrição, Início e Fim.

• Filtrar por Contas: Nesse campo o usuário deve marcar se deseja selecionar por conta ou não, por padrão esse campo vem desmarcado. Caso o usuário selecione esse campo, deve habilitar os campos Conta para o usuário informar o intervalo de contas a ser selecionada. Caso o usuário, não selecione essa opção deve desabilitar o campo Conta. 

• Conta Inicial e Final: Esse campo deve vir por padrão somente para visualização com as contas Inicial “” e Final “ZZZ”. Será habilitado somente quando o usuário selecionar o campo Filtro por Contas. Observação: Se o usuário marcar o campo Filtrar por Grupo de Contas e Filtrar por Conta, as contas que serão informadas devem pertencer ao grupos selecionados.

• Subconta Inicial e Final: Campo somente para visualização com as subcontas Inicial e Final de acordo com as contas informadas pelo usuário no campo Conta. 

Resumo do Processo:
1. Busca os movimentos conhecidos, onde a provisão tenha sido contabilizada e que a data de atualização do histórico esteja dentro do período informado, tanto para procedimentos, quanto para insumos. 

• • Verifica o filtro pelo plano assistencial, sendo que o tipo da modalidade do movimento deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional" do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema" pelo campo . 

  • Busca os dados do prestador de pagamento. 

  • Busca os dados da provisão e do custo: conta e valores.

• • Realiza o filtro de contas. Verifica se o usuário selecionou o campo "Filtrar pelo Grupo de Contas", então verifica se a conta do movimento está cadastrada no "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares".

  • Busca os dados do contratante: Termo de adesão, Proposta, Registro de Plano Saúde ANS, Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.
  • Busca os dados do Beneficiário e Titular.
  • Busca o Tipo de Despesa: 

    • 0.Sem Identificação da Despesa
      1.Consultas Médicas
      2.Outros Atendimentos Ambulatoriais
      3.Exames
      4.Terapias
      5.Internações
      6.Demais Despesas Médico Hospitalares
      7.Procedimentos Odontológicos.

2. Busca os movimentos pagos, contabilizados e que a data de produção do título do Gestão de Planos esteja dentro do período informado pelo usuário, tanto para procedimentos, quanto para insumos. 

• • Desconsidera títulos de impostos.

  • Busca a data de liquidação no módulo do Contas a Pagar (EMS).

  • Busca os procedimentos e insumos, considerando sempre os últimos registros incluídos na base, ou seja, se existir um movimento incluído, excluído e incluído novamente, ele vai considerar apenas o último registro incluído. Busca a conta de provisão e a conta de custo. Busca valor pago e provisionado.

     

    Tipo Título
    Ambos	NDR	Outro
    Considera  Valor Serviço + Taxa.	Considera apenas Valor do Serviço.	Considera apenas a Taxa.

  • Verifica se existe glosa:

    Regras Cálculo da Glosa (Foi gerado pagamento)
    Valor Pago Maior ZERO		Valor Pago Menor ZERO
    Valor Provisionado > Valor Pago	Valor Provisionado < Valor Pago	Valor glosa = Valor Provisionado
    Valor glosa = valor provisionado – valor pago	Valor custo debito = valor provisionado – valor pago

  •  

• • • Realiza o filtro de contas. Verifica se o usuário selecionou "Filtrar pelo Grupo de Contas", então verifica se a conta do movimento esta cadastrada no "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares" e se é uma conta com data válida.

    • Busca os dados do contratante: Termo de adesão, Proposta, Registro de Plano Saude ANS, Plano de saúde, Tipo de Plano de saúde e Contratante.
    • Busca os dados do beneficiário e titular.
    • Busca o tipo de despesa
  .

3. Busca as faturas de participação: As faturas de coparticipação são verificadas através do tipo de nota, que deve ser 2 (Participação cobrança de fator moderador) ou 7 (Participação com antecipação), porém existem faturas de coparticipação que tem outros tipos de notas cadastradas e que também são de participação, isso acontece no caso de faturas avulsas e eventos programados. Para solucionar essa questão, vamos ter a possibilidade de considerar a separação dessas faturas por conta também, conforme faz hoje o programa do PEONA. 

1. 1. Pesquisa de Faturas com Notas do Tipo 2 ou 7
   • Busca apenas Notas do tipo 2 ou 7 (participação), levando em consideração os seguintes filtros:
     • A seleção não será por Conta, ou seja, os campos Filtrar por grupo de contas deve ser igual a Não e o campo Filtrar por Contas deve ser igual a Não.
     • Verifica se foi selecionado o filtro pelo plano assistencial, então o tipo de medicina da modalidade deve ser igual ao tipo de medicina cadastrada no Manutenção de Parâmetros Globais do Sistema.
     • Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de D (evento contador) ou F (evento de imposto).
     • Busca os movimentos da nota e cria os registros.
     • Busca os Eventos Programas que estejam cadastrados no mês e ano informado pelo usuário e que possua uma fatura relacionada. Verifica o filtro pelo plano assistencial, caso necessário. Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de D (evento contador) ou F (evento de imposto). Busca os eventos programados dos seguintes cadastros:
       • Manutenção Associativa Eventos Programados X Valor (FP0110C).
       • Manutenção Associativa Eventos Programados X Percentual (FP0110D).
       • Manutenção Associativa Eventos Programados X Percentual Sem evento (FP0110E).

2. Pesquisa de Faturas Avulsas

Busca as faturas avulsas, conforme o filtro de contas, levando em consideração os seguintes filtros:

Deve ter pelo menos um dos filtros de seleção por Contas informado: Filtrar por grupo de contas: Sim/Não - Filtrar por Contas: Sim/Não.

 Caso selecionado o filtro por plano assistencial o tipo de medicina da modalidade deve ser igual ao tipo de medicina do Manutenção de Parâmetros Globais do Sistema.

 Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de D (evento contador) ou F (evento de imposto).

 Verifica se existem beneficiários relacionados a fatura avulsa.

 Cria os registros.

3. Pesquisa de Faturas por Conta de Participação

Busca as faturas de participação, através das contas parametrizadas, não importando o tipo de nota. Vai ser levado em consideração os seguintes filtros:

 Deve ter pelo menos um dos filtros de conta informado. Filtrar por grupo de contas: Sim/Não ou Filtrar por Contas: Sim/Não.

 Caso selecionado o filtro por plano assistencial o tipo de medicina da modalidade deve ser igual ao tipo de medicina cadastrada no Manutenção Parâmetros Globais do Sistema.

 Busca eventos do faturamento e verifica se a classe do evento é diferente de D (evento contador) ou F (evento de imposto).

 Busca os movimentos da nota e cria os registros. 

 Verifica se a conta da fatura está dentro da seleção do usuário.

4. Busca estornos das fatura

5. Busca Eventos Programados

5. Imprime o relatório conforme a seleção informada pelo usuário.

EXEMPLO

       1.  Acessar o menu Livros Aux. ANS/RN390 - Registro Eventos Conhecidos ou Avisados (af0510x.p).

       2. Selecionar na aba de parâmetros as informações pelas quais os registros serão selecionados. Nesse caso, selecionamos o período contábil de 06/2016. Sendo assim, serão buscados os registros que estejam dentro desse período, considerando: para movimento conhecidos a data de atualização do histórico, para movimentos pagos a data de produção do título e para as faturas de participação a data de emissão da fatura. Além disso, foi selecionada a opção para emissão do livro em CSV e PDF.

       3. Selecionar a aba de seleção e informar o filtro pelo grupo de contas. Essa informação pode ser utilizada para determinarmos por quais grupos de contas serão selecionados os registros.

       4. Clicar em Executar. Será apresentado a seguinte mensagem para o usuário:

       5. Ao finalizar o processo serão exibidas as mensagens para o usuário:

RESULTADO:

Esse processo vai gerar quatro arquivos diferentes dentro da pasta informada no campo Diretorio do Relatorio, com o nome igual ao informado no campo Nome do Relatorio.

Arquivo de Erros:

Arquivo CSV - Livro:

Arquivo CSV - Movimentos Extras:

Arquivo PDF:

Verificando movimentos conhecidos: Como determinado pela RN devem ser listados todos os movimentos conhecidos pela operadora. Nesse caso serão listados todos movimentos incluídos no sistema, que foram provisionados e que a provisão foi contabilizada.

Conhecidos:

Eventos Pagos:

Movimento Extra:

Fatura

PDF:

Fatura Sem Termo e Sem Beneficiário:

TOTALIZADORES