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Registro T020 - Apuração do Imposto:
| ITEMSEQ | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | OBRIG | COMENTÁRIOORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | C | 8 | S | Fixo "T020" |
| 2 | TIPO_APUR | Indica o Tipo de Apuração do ICMS | C | 1 | S | 0-Apuração de ICMS; 1-Sub-Apuração de ICMS; |
| 3 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refereN | 8 | S | Formato: AAAAMMDD | |
| 4 | DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | N | 8 | S | Formato: AAAAMMDD |
| 5 | IND_APUR_ICMS | No caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar o indicador de uma outra Apuração do imposto: 3 = Apuracao 1 4 = Apuracao 2 5 = Apuracao 3 6 = Apuracao 4 7 = Apuracao 5 8 = Apuracao 6 | C | 1 | N | • Código “3” –Apuração em separado 1 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 3, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “4” – Apuração em separado 2 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 4, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “5” – Apuração em separado 3 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 5, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). |
| 6 | DESCR_COMPL_OUT_APUR | No caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar a descrição complementar da Outra Apuração do ICMS | C | - | N | Descrever a norma legal que exige esta apuração em separado. |
| 7 | VL_TOT_DEBITOS | Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto" | N | - | N | |
| 8 | VL_AJ_DEBITOS | Valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal.N | - | N | ||
| 9 | VL_TOT_AJ_DEBITOS | Valor total de "Ajustes a débito" | N | - | N | |
| 10 | VL_ESTORNOS_CRED | Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” | N | - | N | |
| 11 | VL_TOT_CREDITOS | Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto" | N | - | N | |
| 12 | VL_AJ_CREDITOS | Valor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal. | N | - | N | |
| 13 | VL_TOT_AJ_CREDITOS | Valor total de "Ajustes a crédito" | N | - | N | |
| 14 | VL_ESTORNOS_DEB | Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” | N | - | N | |
| 15 | VL_SLD_CREDOR_ANT | Valor total de "Saldo credor do período anterior" | N | - | N | |
| 16 | VL_SLD_APURADO | Valor do saldo devedor apuradoN | - | N | ||
| 17 | VL_TOT_DED | Valor total de "Deduções" | N | - | N | |
| 18 | VL_RECOLHER | Valor total do tributo a recolher (VL_SLD_APURADO-VL_TOT_DED) | N | - | N | |
| 19 | VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR | Valor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte” | N | - | N | |
| 20 | DEB_ESP | Valores recolhidos ou a recolher, extraapuração. | N | - | N | Informar o correspondente ao somatório dos valores: a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização por COD_SIT e CFOP ou o de entradas, constante das últimas páginas). b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” ou “2” (operações próprias ou outras apurações) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração *( Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização dos ajustes constante das últimas páginas); e c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial). *(Valor informado nos registros E111 com os códigos específicos para débitos especiais). |
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SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AE" |
| 2 | COD_OR | Código da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 do layout do SPED Fiscal. | dwf-apurac-impto-recolh.cod-ajust |
| 3 | VL_OR | Valor da obrigação a recolher | dwf-apurac-impto-recolh.val-ajust-apurac |
| 4 | DT_VCTO | Data de vencimento da obrigação | dwf-apurac-impto-recolh.dat-vencto |
| 5 | COD_REC | Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação, conforme legislação estadual, | dwf-apurac-impto-recolh.cod-receita |
| 6 | NUM_PROC | Número do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver. | dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces |
| 7 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0- SEFAZ; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces |
| 8 | TXT_COMPL | Descrição complementar das obrigações a recolher. | dwf-apurac-impto-recolh.dsl-ajust-apurac |
| 9 | MES_REF | Informe o mês de referência no formato “mmaaaa” | MONTH(dwf-apurac-impto-recolh.dat-apurac-inicial-impto) |
T020AF - Resumo por CFOP
| ITEMSEQ | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | TAMORIGEM | COMENTÁRIO |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro8 | Fixo "T020AF" | |
| 2 | COD_CTA | Informar neste campo o código da conta contábil analítica ou sintética utilizada na Escrituração Contábil da pessoa jurídica60 | ||
| 3 | CFOP | Deve representar o Código Fiscal de Operação e Prestação( CFOP ) | 4 | |
| 4 | VLR_CONTABIL | Deve representar o valor contábil consolidado por Conta Contábil + CFOP | 16 | |
| 5 | BASE | Deve representar a base de calculo do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP | 16 | |
| 6 | IMP_CREDITADO | Deve representar o valor de crédito /débito do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP | 16 | |
| 7 | ISENTO_NTRIB | Deve representar o valor de isento e/ou não tributado referente ao tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP | 16 | |
| 8 | OUTROS | Deve representar o outros valores do tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP16 |
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