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ItemSEQ | Campo | Descrição | Origem |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de Registro | Fixo "T021" |
| 2 | UF | Sigla da unidade da federação a que se refere a apuração do ICMS ST | dwf-apurac-impto.cod-uf |
| 3 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere | dwf-apurac-impto.dat-apurac-inicial-impto |
| 4 | DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | dwf-apurac-impto.dat-apurac-final-impto |
| 5 | IND_MOV_ST | Indicador de movimento: 0 – Sem operações com ST; 1 – Com operações de ST. | IF VL_ICMS_RECOL_ST <> 0 OR VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR <> 0 THEN 1 ELSE 0. |
| 6 | VL_SLD_CRED_ANT_ST | Valor do "Saldo credor de período anterior – "Substituicao Tributaria” | Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o código de lançamento: "009 - Saldo Credor do Período Anterior" |
| 7 | VL_DEVOL_ST | Valor total do ICMS ST de devolução de mercadorias | Valor do ICMS ST das notas fiscais/itens com CFOP (1410,1411,1414, 1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662) |
| 8 | VL_RESSARC_ST | Valor total do ICMS ST de ressarcimentos | Valor do ICMS ST das notas fiscais/itens com CFOP (1603,2603). |
| 9 | VL_OUT_CRED_ST | Valor total de Ajustes "Outros créditos ST" e Estorno de debitos ST" | Valor do ICMS ST das notas fiscais/itens de entradas (CFOP Iniciado com "1" e 2") EXCETO as que possuírem CFOP(1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662,1603,2603) E Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 2 (Outros créditos) e 3 (Estorno de débitos). OU Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "006 - Outros Créditos" E Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "007 - Estorno de Débitos" |
| 10 | VL_AJ_CREDITOS_ST | Valor total dos ajustes a crédito de ICMS ST, provenientes de ajuestes do documento fiscal. | Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias) Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere seja igual a 0, 1 ou 2 e o 4º caractere seja igual a 1 (Outros créditos/Estorno de débitos). |
| 11 | VL_RETENÇAO_ST | Valor Total do ICMS retido por Substituição Tributária | Valor do ICMS ST das notas fiscais/itens com CFOP iniciados com "5" e "6". |
| 12 | VL_OUT_DEB_ST | Valor Total dos ajustes "Outros débitos ST" " e "Estorno de creditos ST" | Valor do Lançamento no LF0213B. Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 0 e 1. OU Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "002 - Outros Débitos" E Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "003 - Estorno de Créditos". |
| 13 | VL_AJ_DEBITOS_ST | Valor total dos ajustes a débito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal. | Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias). Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere seja igual a 3, 4 ou 5 e o 4º caractere seja igual a 1 (Outros débitos/Estorno de créditos). |
| 14 | VL_SLD_DEV_ANT_ST | Valor total de Saldo devedor antes das deduções | Cálculo: (VL_RETENCAO_ST + VL_OUT_DEB_ST + VL_AJ_DEBITOS_ST) -(VL_SLD_CRED_ANT_ST + VL_DEVOL_ST + VL_RESSARC_ST + VL_OUT_CRED_ST + VL_AJ_CREDITOS_ST) |
| 15 | VL_DEDUÇÕES_ST | Valor total dos ajustes "Deduções ST" OBS.: O valor das deduções pode vir das tabelas nota-fisc-adc e dwf-apurac-impto-ajus-apurac, neste caso o valor deve ser somado. | Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias). Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere do código de ajuste seja igual a 6 e o 4º caractere seja igual a 1 (Deduções). E
Valor do Lançamento no LF0213B.
Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 4 . OU Valor do informado no LF0213 (Aba Valores) com o Código de Lançamento: "012 - Deduções". |
| 16 | VL_ICMS_RECOL_ST | Imposto a recolher ST (VL_SLD_DEV_ANT_ST-VL_DEDUÇÕES_ST) | Cálculo: VL_SLD_DEV_ANT_ST - VL_DEDUCOES_ST IF VL_ICMS_RECOL_ST < 0 THEN 0 |
| 17 | VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR | (VL_SLD_CRED_ANT_ST+VL_DEVOL_ST+VL_RESSARC_ST+VL_OUT_CRED_ST+VL_AJ_CREDITOS_ST)-(VL_RETENÇAO_ST+VL_OUT_DEB_ST+VL_AJ_DEBITOS_ST) | IF VL_SLD_DEV_ANT_ST > 0 THEN 0 ELSE ABS(VL_SLD_DEV_ANT_ST) |
| 18 | DEB_ESP_ST | Valores recolhidos ou a recolher, extraapuração. OBS.: O valor do débito especial pode vir das tabelas nota-fisc-adc e dwf-apurac-impto-ajus-apurac, neste caso o valor deve ser somado. | Conforme Código do Ajuste no CD4035 (Outras Obrigações Tributárias). Quando houver código de ajuste informado, o 3º caractere do código de ajuste seja igual a 7 e o 4º caractere seja igual a 1. E Valor do Lançamento no LF0213B. Quando houver código de ajuste informado, o 4º caractere do código seja igual a 5. |
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Origem: doc-fiscal e it-doc-fisc (OF0305/OF0311).
ItemSEQ | Campo | Descrição | Origem |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de Registro | Fixo "T021AE" |
| 2 | UF | Deve representar a UF para qual os valores se referem | Se NF Entrada doc-fiscal .estado Se NF Saída estabelec. estado |
| 3 | CFOP | Deve representar o Código Fiscal de Operação e Prestação( CFOP ) | doc-fiscal.cod-cfop |
| 4 | BASE | Deve representar a base de calculo do tributo consolidado por UF + CFOP | it-doc-fisc.vl-bsubs-it |
| 5 | IMP_CREDITADO | Deve representar o valor de crédito/débito do tributo consolidado por UF + CFOP | it-doc-fisc.vl-icmsub-it |
| 6 | ISENTO_NTRIB | Deve representar o valor de isento e/ou não tributado referente ao tributo, de forma consolidada por UF + CFOP | 0 (zero) |
| 7 | OUTROS | Deve representar o outros valores do tributo, de forma consolidada por UF + CFOP | 0 (zero) |
