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Regras Validações EFD ICMS/IPI

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Empresas de energia elétrica devem destacar o ICMS das notas fiscais de aquisição de energia.

Procedimento Recomendado:
  1. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
  2. As alíquotas aplicadas nas operações por documento têm origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída, também pode ser visualizada pela rotina de Acertos Fiscais.
  3. Avaliar as informações de cálculo do tributo determinada no cadastro de entrada e saída do produto.

Pontos de Atenção:
  1. Avaliar a alíquota informada, no cadastro de exceção fiscal (se houver), no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.
  3. Caso seja uma operação com alíquota diferenciada, desconsiderar a operação.

 

 

Linha Datasul:

A correção sem efetuar alteração no Recebimento pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção dos itens do documento fiscal, revisando e informando os valores e códigos de tributação corretos.

A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). Para identificar as combinações acessar a FAQ: http:lçetkhbme~rhtpklmw~rtmphkw~pthkmwrjpnm~yjkmr]tçjmr]çtljmwr]jçlmwr]tjlçmrtj]çjtrm]wrçjtm]rçtjlm//tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=219682877 

Outra opção é efetuar a desatualização do documento fiscal no módulo de Recebimento para o módulo de obrigações fiscais, descontabilizar, efetuar a correção das informações e atualizar para o módulo de obrigações fiscais,  contabilizando novamente o período.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.

 

 

Linha Logix:

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Linha RM: