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Chave

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Regras Validações EFD Contribuições

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Verificar na rotina de Acertos Fiscais se existem notas com a espécie CT-e, sem o preenchimento do campo Chave do Documento Eletrônico. Documentos com outras espécies não devem preencher este campo.

Ah que se verificar também, se a chave informada no documento eletrônico correspondente não está duplicada.

 

Em caso de CT-e é necessário ainda verificar no módulo TMS, os dados necessários para identificar:

  • O Tipo de conhecimento;
  • As informações da Transportadora;
  • As informações sobre o tipo de transporte utilizado

 

Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada;
  • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.
 

 

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Essa informação é digitada/informada na entrada do documento fiscal no programa: Manutenção de Documentos (RE1001), importação da nota ou geração de notas de entrada de transporte eletrônico (modelo 57).

Sempre que o modelo da natureza de operação (CD0606 - "Modelo Nf-e/Ct-e") for igual a 57 e o tipo de compra for igual a "Frete", será habilitado no RE1001A1 (Inclusão Documento), pasta "Transp" o campo tipo CT-e, e será necessário informar o Tipo Ct-e diferente de branco (Ct-e Normal, Ct-e de Complemento de Valores, Ct-e de Anulação de Valores ou CT-e Substituto). Essa informação se faz necessária para enviar nos arquivos do EFD's Fiscal e Contribuições posteriormente.

Caso necessário efetuar a correção do modelo do documento fiscal no programa: Natureza de Operação (CD0606).

A correção pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção do documento fiscal (cabeçalho), pasta "Transp".

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

 

 

Linha Logix:

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Linha RM: