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Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_ICMS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;

• Verificar o preenchimento correto da Alíquota e Origem de ICMS no Cadastro de Produtos, Cadastro de Indicadores de Produtos;

• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_ALIQICM, MV_ESTICMS, MV_ICMPAD
  
  

Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

Essa informação é cadastrada na pasta Inf Extras no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta.

A correção da alíquota do ICMS do item do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

Linha Logix: 

A alíquota escriturada no item do documento fiscal deve ser verificada na origem:
Entrada: SUP3760 opção Q_impostos
Saída: VDP0752/VDP40005 - Tributos/Benefícios

A alíquota interna do item no registro 0200 pode ser consultada no programa OBF0111, campo "Alíquota de ICMS"
FAQ: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223156213

Em caso de ajuste na alíquota do item no documento fiscal é necessário processar o programa OBF12000/OBF0010 para que o mesmo realize a atualização dos documentos fiscais no módulo de OBF.
Após deve ser efetuado novamente a geração do arquivo para EFD Contribuições pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.