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Linha Protheus:

O Bloco P tem a função de detalhar as operações onde hajam informações sobre a contribuição previdenciária de acordo com os códigos constantes na tabela 5.1.1 disponível no site do Sitio do SPED.

Procedimentos Recomendados:

• Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFAREC;

• Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFEREC;

• Verificar de onde o sistema busca as informações para a geração do bloco P através do parâmetro MV_SPCBPRH;

• Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_SPCBPSE, para os códigos da tabela 5.1.1 que dizem respeito a prestação de serviços;

• Verificar se as notas de Entrada e /ou saída possuem calculo correto de INSS. Esta análise pode ser feita através da rotina de Acertos Fiscais;

• Verificar se a NCM informada no Cadastro de Produtos, corresponde a um dos códigos da Tabela 5.1.1;

• Verificar se a alíquota da contribuição previdenciária corresponde a uma das alíquotas listadas na Tabela 5.1.1.

Pontos de Atenção:

As informações do bloco P são geradas de acordo com as informações dos parâmetros mencionados. Esta análise pode ser realizada em conjunto com o Departamento de TI da empresa.

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

Esses documentos são tratados diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal.

A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar o registro P100 e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix: 

Há um cadastro por empresa para definição da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta conforme FAQ: http://tdn.totvs.com/x/PldNDQ

Caso haja exceções, a alíquota pode ser definida por classificação fiscal por meio do programa VDP1075 (DE/PARA Geral):
Tabela: CLAS_FISCAL;
Formação campo: cod_cla_fisc;
Conteúdo: Informar a classificação fiscal;
Sistema: SPED_ALIQ_DIFER;
Conteúdo: Informar a alíquota.

Para o TAF, a definição da alíquota é realizada no programa OBF16000 (Configuração EFD Contribuições) - Configuração contribuição previdenciária sobre receita bruta.

Após a correção deve ser efetuada novamente a apuração de PIS/COFINS (OBF17000) e a geração do arquivo para EFD Contribuições pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

No Período de Apuração do Tributo “Contr. Previdenciária”

As informações do Bloco P são geradas conforme as informações do Período de Apuração do Tributo “Contr. Previdenciária” e na Filial Matriz.

Sugerimos verificar no período de Apuração deste Tributos\Sub Pasta “CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA” E “CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA CONSOLIDADA”.

Caso não esteja gerado nenhum valor nestas pastas, tem que ser verificado se existe Lançamentos Fiscal com o Tributo “Contr. Previdenciária”.