Cálculo da Contribuição Assistencial nos roteiros da PLR e na 2º Parcela do 13º Salário

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no cálculo da contribuição Assistencial, para possibilitar a sua execução nos cálculos da PLR e na 2ª Parcela do 13º Salário.

Alguns sindicatos determinam que a contribuição Assistencial seja calculada também sobre PLR e/ou 2º Parcela do 13º Salário. Então, para atender a esses casos, foi realizada uma implementação que permitirá realizar o cálculo da contribuição Assistencial nos roteiros de cálculo 132 e PLR.

Para que esse cálculo seja possível estão sendo disponibilizados os mnemônicos:

Em cada um desses mnemônicos devem ser definidas as verbas que irão compor a base de cálculo da contribuição Assistencial para o seu respectivo roteiro, sendo o mnemônico P_VCASS132 utilizado no cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário, e o mnemônico P_VCASSPLR utilizado no cálculo da PLR.

Se a base de cálculo for de uma única verba, por exemplo, com o código 001, ela deve ser informada da seguinte maneira: "001". Caso haja mais de uma verba, cada código deve ser separado por vírgulas. Por exemplo, se a base de cálculo for composta pelas verbas 001, 002, 003, 004 e 005, o mnemônico deve ser informado da seguinte maneira: "001,002,003,004,005"

Procedimento para Utilização

Cadastrar um Mnemônico para definir as verbas que irão compor a base de cálculo

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos (GPEA300)

O sistema apresenta a janela de mnemônicos cadastrados.

       2.            Clique  Posicione no mnemônico P_VCASS132 clique no botão Incluir e cadastre o Mnemônico abaixo com as seguintes informações:

                      "Cod. Mnemo" (RCA_MNEMON)  = M_CODVBS13 

                      "Desc.Mnemon" (RCA_DESC)  = Verbas para Contrib. Sindical no 13o.

                      "Tipo Mnemon." (RCA_TIPO)  = Caractere

                      "Conteudo" (RCA_CONTEU)  = Informar a verba que formará a base de cálculo. Caso haja mais de um código, eles devem ser separados por vírgulas. Por exemplo, uma base de cálculo composta pelas verbas 001, 002, 003, 004 e 005, precisa estar informado da seguinte forma: "001,002,003,004,005"

                      Observação: Como o conteúdo é caractere, sempre lembrar de colocar as aspas duplas (") no início e no fim do conteúdo, exatamente como foi demonstrado no exemplo acima.

                      "In.cada Calc" (RCA_ACUMUL)  = NãoAlterar e informe as verbas que irão compor a base de cálculo da contribuição Assistencial no cálculo da 2º Parcela do 13º Salário. 

       3.            Confira os dados e confirme.

       4.            Repita o procedimento para o mnemônico P_VCASSPLR, para cadastrar as verbas que irão compor a base de cálculo da contribuição Assistencial no cálculo da PLR. 

Alterar os roteiros 132 (Cadastrar a Fórmula que será responsável pelo cálculo das Contribuições, a qual será utilizada no roteiro de cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.) e PLR, para adicionar uma nova linha a qual será informada a Fórmula S_CONASSIS

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Fórmulas Roteiros (GPEA160)

O sistema apresenta a janela de fórmulas cadastradasroteiros cadastrados.

       2       2.            Clique no botão Incluir e cadastre uma Fórmula com as seguintes informações:                      "Cod. Formula" (RC2_CODIGO)  = CONTSIND13  Posicione no roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - e clique no botão alterar.  

       3.                 "Desc.Formula" (RC2_DESC)  = Contrib. Sindical no 13o. Localize a linha "CALCULO BASE E INSS DE 13º" que possui a fórmula "S_INSS13()", que no roteiro padrão está na sequencia 00420. Como a contribuição Assistencial será calculada imediatamente antes dos impostos, então devemos incluir uma nova linha na sequencia 00419, com as seguintes informações:

                      "Habilitado" SeqTp1." (RC3RM_SEQFORCHAVE)  =  0010 Sim

                      "ExprSeq. Calculo" (RC3RM_TIPOSEQ)  =  .EXE. 00419

                      "Tp1.Descrição" (RC3RM_TPRESUDESCRIC)  = 5 (Constantes) Contribuição Assistencial no 13º Salario

                      "ResultFórmula" (RC3RM_RESULTFORMULA)  = fCAssist( aCodfol, M_CODVBS13 )S_CONASSIS

                      "Op.3" (RC3_OPERA3)  = .END.

                      Observação: Se o cálculo precisar ficar restrito a somente alguns sindicatos é possível restringir a execução da fórmula. Por exemplo, supondo que o cálculo deve ser executado somente para os sindicatos de código 01 e 02, basta fazer o seguinte ajuste no campo: "Result" (RC3_RESULT)  = IF( SRA->RA_SINDICA $ "01/02", fCAssist( aCodfol, M_CODVBS13 ), NIL )

Alterar o roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - para adicionar a Fórmula CONTSIND13

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Roteiros (GPEA160)

O sistema apresenta a janela de roteiros cadastrados.

 4.            Confira os dados e confirme.

Observação: nesse exemplo, a contribuição Assistencial será calculada antes dos impostos, por isso, foi cadastrada na sequencia 00419. Mas se alguma outra verba de desconto viesse a ver utilizada para deduzir a base de cálculo, então seria necessário informar uma outra sequencia. É necessário avaliar cada caso específico.

       2.        2.            Posicione no roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - PLR e clique no botão alterar.  

       3.            Localize a fórmula "Cálculo INSS e Base 13o." pois o cálculo das Contribuições Sindicais deve ser efetuado antes do cálculo dos impostos. Em nosso exemplo, o cálculo do INSS é realizado na sequência 00740, então, será incluída a sequência 00739 a linha "CALCULO BASE E INSS DE 13º" que possui a fórmula "S_INSS13()", que no roteiro padrão está na sequencia 00420. Como a contribuição Assistencial será calculada imediatamente antes dos impostos, então devemos incluir uma nova linha na sequencia 00419, com as seguintes informações:

                      "Habilitado" Tp1." (RM_CHAVE)  = Sim

                      "Seq. Calculo" (RM_SEQ)  = 00739 00419

                      "Descrição" (RM_DESCRIC)  = Contribuições Sindicais Contribuição Assistencial no 13º Salario

                      "Fórmula" (RM_FORMULA)  = US_CONTSIND13CONASSIS

       4.            Confira os dados e confirme.

Observação: nesse exemplo, a contribuição Assistencial será calculada antes dos impostos, por isso, foi cadastrada na sequencia 00419. Mas se alguma outra verba de desconto viesse a ver utilizada para deduzir a base de cálculo, então seria necessário informar uma outra sequencia. É necessário avaliar cada caso específico.

       5.            Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Por Roteiros (GPEM020) e faça o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.

       5.            Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Por Roteiros (GPEM020 13º Salário / Cálculo 2ª Parcela (GPEM270) e faça o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.