Passo a passo: | Parâmetros importantes Os parâmetros abaixo devem ser observados durante o acompanhamento do calculo dos impostos. Parâmetro | Tipo | Descrição |
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MV_EIC0026 | Lógico | Define se o IPI não irá compor a base do IPI no processo de Conta e Ordem. Para compor o conteúdo deve ser .T., para não compor o conteúdo deve ser .F.. | MV_EIC0027 | Lógico | Define se os valores de PIS e COFINS serão enviados para a Nota Fiscal no SIGACOM. Para enviá-los o conteúdo deve ser .T., para não enviá-los o conteúdo deve ser .F.. | MV_EIC0029 | Caracter | Define se no cálculo de Carga Tribut. Equivalente de ICMS o valor do ICMS na base de cálculo é obtido pela alíquota normal (N) ou pela alíquota reduzida (R). | MV_EIC0018 | Lógico | Indica se deve ser considerado o ICMS Reduzido na base de calculo do IPI na Nota Fiscal de Transferência da Importação por Conta e Ordem. |
Cenário: Cliente é o Importador Importador é a empresa que efetivamente responde pela importação da mercadoria, com desembaraço, e responsabilidade sobre a carga. 1. Formação do Valor FOB O valor FOB é formado pelo preço unitário * quantidade de cada item na moeda estrangeira e na moeda corrente, deste documento utilizaremos as moedas Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja: Valor unitário dos itens | US$ 450,00 | Quantidade dos itens | 2 | Valor FOB | US$ 900,00 | Taxa | 3,00 | Valor FOB | R$ 2700,00 |
O valor CIF é formado pelo valor FOB calculado anteriormente somado ao valor de frete e seguro do processo, somado ao valor de acréscimos do processo e subtraído ao valor de descontos do processo, no caso deste documento usaremos Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja: 1.1. Formação do Valor CIF (Base II) O valor CIF é formado pelo valor FOB calculado anteriormente somado ao valor de frete e seguro do processo, somado ao valor de acréscimos do processo e subtraído ao valor de descontos do processo, no caso deste documento usaremos Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja: Valor FOB | US$ 900,00 | Valor Frete | US$ 40,00 | Valor Seguro | US$ 30,00 | Valor Acréscimos | US$ 40,00 | Valor Descontos | US$ 10,00 | Valor CIF (Base II) | US$ 1000,00 | Taxa | 3,00 | Valor CIF (Base II) | R$ 3000,00 |
1.2. Formação do Valor do II (Imposto de Importação). O valor de II é o cálculo de imposto mais simples, porém muito importante, pois será base de todos os outros. O cálculo é o valor da mercadoria multiplicado pela alíquota de II. ((CIF * II% = II US$) * Taxa = II R$). Observe os resultados a seguir: Valor CIF | US$ 3000 | Alíquota II | 30% | Valor II | US$ 900,00 | Taxa | 3,00 | Valor II | R$ 2700,00 |
1.3. Formação do Valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) O cálculo de ICMS é um aglomerado de todos os resultados encontrados de impostos. O valor da base é o mesmo utilizado como base do II somando as despesas Base de ICMS, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de ICMS. O calculo da Base de ICMS é: (Base II US$ + Despesas US$)/(1 – ICMS%). O calculo do valor de ICMS é: (Base ICMS US$ * ICMS%) * Taxa = ICMS R$ Base II | US$ 3000,00 | Despesas Base ICMS | US$ 0,00 | Alíquota ICMS | 20% | Base ICMS | US$ 3750,00 | Taxa | 3,00 | Base ICMS | R$ 11250,00 |
Base ICMS | US$ 3750,00 | Alíquota ICMS | 20% | Valor ICMS | US$ 750,00 | Taxa | 3,00 | Valor ICMS | R$ 2250,00 |
Obs: O sistema atende, também, o cenário onde o ICMS é calculado com a Carga Tributária Equivalente, o calculo é o mesmo utilizado das importações diretas. 1.4. Formação do Valor do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). O valor de IPI é calculado praticamente como o II. O valor da base pode variar em dois cenários diferentes: - No primeiro cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está habilitado, o calculo é o valor da base do II subtraindo o valor do IPI calculado dos itens, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de IPI. O calculo da base de IPI, neste cenário é: (Base II – Valor IPI)/(1 – ICMS%).
- No segundo cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está desabilitado, é utilizado como base do IPI, o valor da base do ICMS.
O calculo do valor de IPI é (Base IPI US$ * IPI%) * Taxa = IPI R$. Observe os resultados a seguir, efetuando o calculo a partir do segundo cenário apresentado: Valor Base ICMS | US$ 3750,00 | Alíquota IPI | 10% | Valor IPI | US$ 375,00 | Taxa | 3,00 | Valor IPI | R$ 1125,00 |
Cenário: Cliente é o Adquirente Adquirente é a empresa que solicita os serviços de importação a outra, chamada de Importador. 1. Formação do Valor FOB O valor FOB é formado pelo preço unitário * quantidade de cada item na moeda estrangeira e na moeda corrente, deste documento utilizaremos as moedas Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja: Valor unitário dos itens | US$ 450,00 | Quantidade dos itens | 2 | Valor FOB | US$ 900,00 | Taxa | 3,00 | Valor FOB | R$ 2700,00 |
1.1. Formação do Valor CIF O valor CIF é formado pelo valor FOB calculado anteriormente somado ao valor de frete e seguro do processo, somado ao valor de acréscimos do processo e subtraído ao valor de descontos do processo, no caso deste documento usaremos Dólar Americano (US$) e Real (R$), ou seja: Valor FOB | US$ 900,00 | Valor Frete | US$ 40,00 | Valor Seguro | US$ 30,00 | Valor Acréscimos | US$ 40,00 | Valor Descontos | US$ 10,00 | Valor CIF (Base II) | US$ 1000,00 | Taxa | 3,00 | Valor CIF (Base II) | R$ 3000,00 |
| Observações: | 1.2. Formação do Valor do II O valor de II é o cálculo de imposto mais simples, porém muito importante, pois será base de todos os outros. O cálculo é o valor da mercadoria multiplicado pela alíquota de II. ((CIF * II% = II US$) * Taxa = II R$). Observe os resultados a seguir: Valor CIF | US$ 3000 | Alíquota II | 30% | Valor II | US$ 900,00 | Taxa | 3,00 | Valor II | R$ 2700,00 |
1.3. Formação do Valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) O cálculo de ICMS é um aglomerado de todos os resultados encontrados de impostos. O valor da base é o mesmo utilizado como base do II somando as despesas Base de ICMS, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de ICMS. O calculo da Base de ICMS é: (Base II US$ + Despesas US$)/(1 – ICMS%). O calculo do valor de ICMS é: (Base ICMS US$ * ICMS%) * Taxa = ICMS R$ Base II | US$ 3000,00 | Despesas Base ICMS | US$ 0,00 | Alíquota ICMS | 20% | Base ICMS | US$ 3750,00 | Taxa | 3,00 | Base ICMS | R$ 11250,00 |
Base ICMS | US$ 3750,00 | Alíquota ICMS | 20% | Valor ICMS | US$ 750,00 | Taxa | 3,00 | Valor ICMS | R$ 2250,00 |
Obs: O sistema atende, também, o cenário onde o ICMS é calculado com a Carga Tributária Equivalente, o calculo é o mesmo utilizado das importações diretas. 1.4. Formação do Valor do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). O valor de IPI é calculado praticamente como o II. O valor da base pode variar em dois cenários diferentes: - No primeiro cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está habilitado, o calculo é o valor da base do II subtraindo o valor do IPI calculado dos itens, tudo isso dividido por 1 menos a alíquota de IPI. O calculo da base de IPI, neste cenário é: (Base II – Valor IPI)/(1 – ICMS%).
- No segundo cenário, onde o parâmetro MV_EIC0026 está desabilitado, é utilizado como base do IPI, o valor da base do ICMS.
O calculo do valor de IPI é (Base IPI US$ * IPI%) * Taxa = IPI R$. Observe os resultados a seguir, efetuando o calculo a partir do segundo cenário apresentado: Valor Base ICMS | US$ 3750,00 | Alíquota IPI | 10% | Valor IPI | US$ 375,00 | Taxa | 3,00 | Valor IPI | R$ 1125,00 |
Lembrando que estes valores são fictícios, apenas para exemplificar o calculo de cada imposto, isoladamente. | |