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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais 

Especificação

Produto

Datasul

Módulo

Recebimento

Segmento Executor

Manufatura

Projeto

MANMAT01

IRM

 

Requisito

MANMAT01-4793

Subtarefa

 

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

Não se aplica.

Objetivo

Implementar a sugestão do código de CST (Código de Situação Tributária) do ICMS no momento da inclusão do item da nota de entrada no recebimento.

Definição da Regra de Negócio

Atualmente o CST é composto de 3 caracteres, sendo o primeiro referente a origem da mercadoria/serviço e os 2 últimos referentes ao CST do ICMS.  

A tabela da origem de mercadoria/serviço é:

CódigoDescrição
0Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
1Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.
2Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
3Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento).
4Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07.
5Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento).
6Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX (Câmara de Comercio Exterior) e gás natural.
7Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX (Câmara de Comercio Exterior) e gás natural.
8Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

Para a sugestão da origem da mercadoria/serviço primeiro o sistema irá verificar se o campo de Origem está preenchido a nivel de item x estabelecimento (CD0147), caso este esteja em branco, o sistema deverá buscar a Origem a nível de item (CD0903).

 

A tabela do CST do ICMS é:

CódigoDescrição
00Tributada integralmente.
10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
20Com redução de Base de Cálculo.
30Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
40Isenta.
41Não tributada.
50Com suspensão.
51Com diferimento.
60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
70Com redução da Base de Cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.
90Outras.

Para a sugestão do CST do ICMS é realizada uma combinação de informações do item da nota de entrada (tributação, ICMS Retido, etc.) com a natureza de operação .

 

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
  • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

 

(Não Tributada (ICMS), Item ICMS Suspenso, etc.). Por exemplo, se na natureza de operação estiver marcado o campo de 'Substituição Tributária', e no item da nota a Tributação for igual a Tributado e estiver marcado o campo 'ICMS Retido', o CST sugerido será 10.

 

Atualmente o sistema já realiza essa sugestão no momento da integração da nota do recebimento com o módulo de obrigações fiscais ou com o módulo de faturamento, porém esta informação não fica armazenada nas tabelas de recebimento. Dificultando assim, a validação por parte do usuário, quanto a sugestão do CST. 

 

Opcional

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.

 

 

 

 

 

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