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Acesse o Cadastro de Clientes(Mata030) e definida os seguintes campos: Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.
- Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
- Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
- Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN): Deve estar preenchido com o código do municipio do suframa
- Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.
Acesse o Cadastro de Produtos (Mata010) e defina o seguinte campo:
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- Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
- Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
- Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
- Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
- PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
- PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.
- CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.
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- Mot. Desone (F4_MOTICM) = deve estar definido com uma opção valida. Ex:7 suframa
Informações Complementares
Para obter valores separados para desconto de PIS, COFINS e ICMS:
Temos no padrão do Protheus o campo Desc.Z.Franc (D2_DESCZFR) , porém o resultado apresentado neste é o somatório de todos os descontos (ICMS+PIS+COFINS). Ou seja , não temos uma referência apenas com o valor do desconto referente ao ICMS. Para a gravação separada dos valores de desconto do Suframa, referente ao PIS e COFINS tem a possibilidade de criar campos específicos na SX3 com as seguintes expressões:
D2_DCZFPIS
Numérico
Formato = @ 999,999,999,999.99
Tamanho = 14
Decimal = 2
Validação = MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFPIS)
D2_DCZFCOF
Numérico
Formato = @ 999,999,999,999.99
Tamanho = 14
Decimal = 2
Validação = MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFCOF)
Procedimentos para Utilização
Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.
Informações Complementares
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Exemplos de cálculos
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utilizando suframa
Parâmetro MV_
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RPCBIZF definido como .T.:
1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins.
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