Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | 11 |
Ocorrência: | Manual sobre Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio. |
| Observações: | Chamados: TPKYZS / TROPP0 / TTKVH2 |
Realizado o tratamento necessário para que em Operações realizadas para as Áreas de Livre Comércio, o desconto de ICMS seja aplicado após o desconto de PIS e Cofins.
| Importante Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação. |
Procedimento para Implementação
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e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção!
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: |
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. |
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
...
Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
| Campo | D1_DESCZFR |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca. |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR) |
| Campo | D1_DESCZFP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Pis.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do PIS para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Pis. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP) |
| Campo | D1_DESCZFC |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Cof.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do Cof para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Cof. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC) |
Tabela SD2 – Itens das NF de Saida
| Campo | D2_DESCZFR |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca. |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR) |
| Campo | D2_DESCZFP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Pis.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do PIS para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Pis. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP) |
| Campo | D2_DESCZFC |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Cof.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do Cof para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Cof. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC) |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
Nome da Variável | MV_SUFRAMA |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se opera na Suframa |
Valor Padrão | .F. |
Nome da Variável | MV_RPCBIZF |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se deve ser retirado da base de calculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus. |
Valor Padrão | .F. |
Importante
Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.
Nome da Variável | MV_RPCBIUF |
Tipo | Caracter |
Descrição | Define as UF que deve ser retirado da base de calculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. |
Valor Padrão | <vazio> |
Importante
O Parâmetro MV_RPCBIUF apenas é verificado quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .T..
Caso o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
MV_RPCBIUF - Lembrando que este parâmetro só vale para quando o calculo for efetuado considerando que primeiro é descontado o PIS e Cofins e depois calculado o ICMS e é utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF.
...
Nome da Variável | MV_DESCZF |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula. |
Valor Padrão | .T. |
Nome da Variável | MV_DESZFPC |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. |
Valor Padrão | .T |
Importante: Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus,
caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.
Nome da Variável | MV_DSZFSOL |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se a Base de Cálculo do Icms Solidário deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus. |
Valor Padrão | .T. |
Importante:
Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças
no cálculo do ICMS Solidário.
Nome da Variável | MV_UFSTZF |
Tipo | Caracter. |
Descrição | Informe as UF's que deverão manter o Desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST previamente aplicado via MV_RPCBIUF. |
Valor Padrão |
Importante:
O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF.
...
Exemplo de Preenchimento: AC/AP
Nome da Variável | MV_IPIZFM |
Tipo | Caracter. |
Descrição | Indica se o desconto referente à PIS e Cofins Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI. |
Valor Padrão | .T. |
Acesse o Cadastro de Clientes(Mata030) e definida os seguintes campos:
...
Temos no padrão do Protheus o campo Desc.Z.Franc (D2_DESCZFR) , porém o resultado apresentado neste é o somatório de todos os descontos (ICMS+PIS+COFINS). Ou seja , não temos uma referência apenas com o valor do desconto referente ao ICMS. Para a gravação separada dos valores de desconto do Suframa, referente ao PIS e COFINS tem a possibilidade de criar campos específicos na SX3 com as seguintes expressões:
| Campo | D2_DCZFPIS |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc Pis |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca.Pis |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus Pis |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFPIS) |
| Campo | D2_DCZFCOF |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc Cof |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca.Cof |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus Cof |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFCOF) |
Procedimentos para Utilização
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
...
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
...
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
...
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77
4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
...
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
...
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24
...
5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
...
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
...
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
...
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76
7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
...
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
...
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18
...
8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST
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Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
...
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
...
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35
9º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS
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Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM
...
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
...
Valor da Base do ICMS = R$ 1000,00
...
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
...
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
...
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SF4 – Tipos de Entradas e saídas SB1 – Cadastro de Produtos |
Rotinas Envolvidas | MATXFIS MATA410 MATA461 MATA920 |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
...