Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

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Linha Datasul:	As operações de Devolução de Vendas no regime de incidência não cumulativo, correspondem a hipóteses de crédito, devendo ser escrituradas com os CFOP correspondentes em C170 ou nos registros C191/C195. Avaliar no arquivo gerado se as notas foram demonstradas e se os valores estão de acordo para que acha o abatimento correto da operação, os valores das notas podem ser conferidos no módulo de obrigações fiscais (OF0305/OF0311).

Linha Logix:	Conforme Guia Prático EFD Contribuições, as operações de Devolução de Vendas, no regime de incidência não cumulativo, correspondem a hipóteses de crédito, devendo ser escrituradas com os CFOPs correspondentes em C170 ou nos registros C191/C195. Procedimento para verificar a geração das notas de devolução foram geradas corretamente na apuração de PIS/COFINS e no arquivo do Sped Contribuições: * Nota fiscal de saída com CST de contribuição (01,02, etc). * Nota fiscal de entrada de devolução (espécie NFD) e provavelmente terceiros (Tipo 1), com CST de 50 a 66 (CST's de crédito) Neste caso, não importa se é o mesmo período ou período seguinte, não serão alterados os valores das notas fiscais de entrada e saída pelo programa. Os valores serão abatidos conforme a própria operação.

Linha RM:	Verificar os lançamentos Fiscais de Entrada com a Natureza de "Devolução"

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