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A função Processa Apuração do Simples Nacional tem por objetivo efetuar o processamento com base nas operações de saída considerando as configurações fiscais utilizadas no momenento momentoto da inclusão do documento fiscal de saída.

A informação tem como origem os seguintes dicionários de dados: 

• SD1 -
• SD2 -
• SF1- 
• SF3 - Livros Fiscais
• SF2 - 
• SE1 -
• SE5 -SFT - Livros Fiscais por item de Nota Fiscal

Ao selecionar esta opção automaticamente será apresentada a tela de parâmetros iniciais: 

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Caso seja necessário realizar reprocessamento de uma apuração, por motivo qualquer, o usuário deverá na rotina iniciar da apuração, clicar em Processar Apuração do Simples Nacional, preencher os campos das perguntas iniciais e confirmar, desta maneira a rotina irá identificar que já existe apuração para aquele período e filial, período  e irá perguntar se o usuário deseja reprocessar os valores. Caso responda sim os processode de apuração será feito e uma nova apuração será gravada.

Processamento MultiThread

Para situações onde a quantidade de informações na base de dados do cliente for grande, e a rotina apresentar demora no processamento da apuração, é sugerido então que realize este processamento em MultiThread, dividindo assim a carga de processamento e gerando apuração em menor tempo. Para poder habilitar MultiThread, deverá alterar o parâmetro MV_QTDTAEC, neste parâmetro deverá informar a quantidade de Threads que irão processar a apuração, por padrão o conteúdo deste parâmetro é 0(zero), com este conteúdo a MultiThread está desabilitada, quando o conteúdo for maior que 1, então automaticamente será habilitada o processamento em MultiThread. Basta somente a alteração deste parâmetro, as demais perguntas e configurações se mantem.

Log de Processamento

Durante o processamento da apuração, será gravado o log de processamento, com horário de início e de término da apuração, com detalhes dos processos de apuração. Para ter acesso a este log, basta acessar a opção Visualizar Log em Ações relacionadas.

Apurações 

Apurações distintas por filial

O usuário terá duas formas de realizar apuração, a primeira é de forma já agrupada, onde todas as informações e valores serão agrupadas na matriz (empresa logada), gerando assim somente uma apuração contendo todos os valores de todas as filiais. Para isto deverá responder a pergunta inicial "Seleciona Filiais" como "Sim", selecionando na tela seguinda as filiais pertencente aquela matriz centralizadora.

 A segunda forma é processar as apurações por filial de maneira distinta, onde cada filial terá sua apuração, e quando todos os valores estiverem corretos, posteriormente poderá consolidar estas apurações de cada filial em somente uma, gerando a apuração por matriz centralizadora conforme determinado

Origens das operações para apuração

Para apuração da EFD Contribuições, as informações possuem várias origens, iremos listar abaixo as possíveis origens:

Ponto de entrada

Rotinas auxiliares

Também existem informações cadastradas em rotinas auxiliares no módulo fiscal que serão consideradas no cálculo da apuração, conforme tabela abaixo:

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Operação com nota fiscal sem Livro Fiscal

Regime de Caixa                   

Quando se tratar de regime de Caixa, a origem das informações será a partir dos recebimentos registrados no módulo Financeiro, e a tributação será em função deste percentual.

Devolução de Compra:

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Devolução de Venda:

A devolução de venda também poderá ocorrer no próprio período da venda, ou em período posterior da venda, tanto no regime Cumulativo quando no regime Não Cumulativo. Para o regime Cumulativo, se a devolução ocorrer no próprio período de venda, então a base de cálculo da contribuição será reduzida conforme o percentual de devolução. Se ocorrer em período posterior, então será efetuado estorno mediante ajuste de redução da contribuição.

Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.

Tratamento de cancelamentos

O cancelamento das operações de saídas, terão dois tratamentos, os cancelamentos dentro do período de emissão, e cancelamentos fora do período de emissão.

Para os cancelamentos dentro do período, estas receitas não serão consideradas para compor a base de cálculo, não cabendo nenhum tipo de ajuste.

XXXXX

 Para os cancelamentos efetuados em período posterior, então deverá ser realizado um estorno da contribuição, através de um ajuste de redução da contribuição. No parâmetro MV_SPDAJCA definimos a quantidade de meses anteriores que a rotina irá considerar para poder efetuar o estorno da contribuição.

Dicas Importantes

Como dito anteriormente a Apuração do Simples Nacional é composta por diversos fontes/programas, para saber a data de cada um deles, basta acessar a opção "Sobre" em "Ações Relacionadas", desta forma serão exibidos os fontes e suas respectivas datas.

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 Documentos Relacionados: 

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