Tabela de Retenções
Esta rotina tem o objetivo de informar as regiões fiscais, seus respectivos impostos e alíquotas, na Tabela de Retenções.
Procedimentos
Para cadastrar a tabela de retenções:
| 1. | Em Tabela de Retenções, o sistema apresenta os parâmetros da rotina. |
| 2. | Selecione o tipo de Tabela a ser gerada: Ganância, IVA, Ingresso Bruto ou Impostos de Importação, Imposto de Limpeza ou Seguridade Social. |
O sistema apresenta uma tela com os registros referentes aos impostos selecionados nos parâmetros.
| 3. | Selecione a opção Alterar e altere ou inclua dados, conforme orientação do help de campo. |
Observe, porém o preenchimento do campo Val. Mínimo (FF_VALMIN), que permite registrar os valores mínimos a serem considerados no cálculo de retenção de IVA. Estes valores são utilizados quando o contribuinte, inscrito no imposto ao valor agregado (IVA), recebe as faturas de série “M” e é obrigado a efetuar a retenção desse imposto.
Para todas as opções disponíveis, são apresentadas a alíquota, o valor mínimo para cálculo da retenção, a descrição do conceito e a zona fiscal de incidência. Ao preencher os campos Limite (FF_LIMITE) e Classificador (FF_TPLIM) é configurada a retenção de IVA. |
| • | Opção Ganâncias |
Ao selecionar a opção Ganâncias nos parâmetros, são apresentados apenas os registros referentes a este imposto.
Para todas as opções disponíveis neste cadastro, na primeira tela são apresentados os conceitos (de 00 a 99) e suas respectivas descrições, alíquotas para pessoas não-inscritas e inscritas e o valor mínimo para o cálculo da retenção.
Na tela de escalas aplicáveis aos conceitos de A1 a Z9, é possível visualizar e/ou editar os conceitos com as faixas inicial e final para a retenção do conceito 07, o valor mínimo para calcular a retenção, o valor fixo a reter e o percentual de redução da base.
Na inclusão, o sistema verifica se já existe algum registro de Ganâncias no arquivo. Caso exista, o sistema emite uma mensagem de que a inclusão de novos conceitos ou faixas deve ser feita pela opção Alterar. Desta forma, a inclusão somente deve ser feita quando não há nenhum registro de Ganâncias no arquivo.
| • | Opção IVA |
Nesta opção devem ser definidas as retenções de IVA são informados os dados referentes ao imposto IVA calculado, série da fatura que gerou a retenção do imposto, código fiscal da operação, alíquota para retenção, etc.
| • | Opção Ingressos Brutos |
Ao selecionar a opção Ingressos Brutos nos parâmetros, são apresentados apenas os registros referentes a este imposto (IBP, IB2, IBR).
Para todas as opções disponíveis neste cadastro, são apresentados o código do imposto e sua alíquota, os códigos fiscais de operação de compras e vendas, o valor mínimo para cálculo da retenção, a descrição do conceito e a zona fiscal de incidência.
| • | Opção Imposto de Importação |
Nesta opção deve ser definida a amarração do NCM x TES para cálculo dos impostos das faturas de importação.
| • | Opção Imposto de Limpeza |
Ao selecionar a opção Imposto de Limpeza nos parâmetros, são apresentados apenas os registros referentes a este imposto, ou seja, SLI.
Para todas as opções disponíveis neste cadastro, são apresentados a alíquota, os códigos fiscais de operação de compras e vendas e a descrição do conceito.
| • | Opção Seguridade Social |
Ao selecionar a opção Seguridade Social nos parâmetros, são apresentados apenas os registros referentes a este imposto, ou seja, SUSS. O campo Tipo de cálculo permite selecionar a forma de cálculo do SUSS para os títulos parcelados, considerando o valor total das notas fiscais ou o valor de cada parcela gerada.
| 4. | Confira os dados e confirme. |
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