Inteligência Fiscal by IOB

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Linha Protheus:

A emissão de documento fiscal de entrada de aquisição de mercadoria destinada a uso ou consumo deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federada , porém como regra estas operações devem ser escriturado nos livros como Outros e estarem vinculados a um código de lançamento.

Procedimento Recomendado:
Sempre que a emissão de um documento fiscal influenciar a Apuração do ICMS, deverá ser avaliada a necessidade de lançamento de ajustes na EFD Fiscal.
Os ajustes na EFD são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220.
Para configura-los no sistema recomendado a execução dos seguintes procedimentos.



Linha Datasul:

Existem   algumas formas de gerar o diferencial de alíquota no Sped Fiscal.
   
    1. Caso a Unidade de Federação "não" possua tabela de código de   ajustes "Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento   Fiscal" no site do Sped:
    Consultar se no site receita federal, no site do sped, se o seu Estado (UF)   possui tabelas disponíveis para que possam ser importadas pelo LF0304. Caso   seu estado não tenha publicado esta listagem os será necessário baixar e   importar a tabela genérica alterando-se os dois primeiros dígitos do arquivo   *.txt para a UF que se deseja efetuar a importação no programa.
    Deve-se informar os dados de Diferencial de Alíquota diretamente na   apuração de ICMS (OF0313) como outros débitos e seu respectivo código de   ajuste.
   
    2. Caso a Unidade de Federação possua tabela de código de ajustes:   "Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal"   no site do Sped:
    Consultar se no site receita federal/sped, se o seu estado (UF) possui   tabelas disponíveis para que possam ser importadas pelo LF0304. Caso seu   estado tenha publicado esta listagem,    importar a tabela na pasta "outras obrig" e em seguida MARCAR   o código de ajuste que será o padrão para o diferencial de alíquota (botão   marcar no programa LF0304). Onde a partir de agora para as notas que possuam   o diferencial de alíquota, passará a ser gerado o valor do diferencial de   alíquota na aba "Outras Obrigações Tributárias" do CD4035, gerando   dessa forma o Registro C197 ao extrair e gerar o arquivo Sped Fiscal.
    Para verificar as notas que foram realizados os lançamentos de diferencial   de alíquota, utilizar o programa OF0506.
       Em caso de dúvidas consulte a FAQ:
    http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=215482756

Linha Logix:

Para   gerar o registro C197 acessar as documentações abaixo:
    * Registro C197: Procedimento para gerar o registro C197 para outros   valores provenientes de documento fiscal.
    http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=219699940
   
    * Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197 conforme a   Portaria CAT 157/2015 do estado de São Paulo
    http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=244910293
   
    Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197.
    http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=207357192
   
    Para gerar o crédito no ajuste da apuração do imposto (E111) acesse o   programa SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração), efetue a   consulta ou inclusão pelo tributo, após acesse a opção "aJuste da   apuração", e informe um código de ajuste válido, conforme tabela de   ajuste 5.1.1 publicada pela SEFAZ.



Linha RM:Registro   C197 é gerado conforme o Codigo de Ajuste informado no Lançamento Fiscal