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SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM T013ABORIGEM T082ABORIGEM T015AK
1REGISTROTipo de registroFixo "T001AB"Fixo "T001AB"

Fixo "T001AB"

2NUM_PROCIdentificação do processo ou ato concessórioPrograma CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) - Opção Processo Referenciado Campo Processo/Ato ConcesPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Processo

CD4035 - Opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados

Registro gerado quando o campo "Nr Proc Retenc Princ" ou o campo "Nr Proc Retenc Adic" estiver preenchido.

CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados

item-nf-adc.cod-livre-1,52,21 (Processo principal) ou item-nf-adc.cod-livre-3,1,21 (Processo adicional)

3IND_PROCIndicador da origem do processo:
0 - SEFAZ;
1 - Justiça Federal;
2 - Justiça Estadual;
3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 – Outros.

Campo Indicador da Origem do Processo Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) - Opção Processo Referenciado:

Se Sefaz então 0

Se Justiça Federal então 1

Se Justiça Estadual então 2

Se Secex/SRF então 3

Se Outros então 9

Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Indic Orig ProcesEM BRANCO
4DESCRI_RESUMIDADeve representar a descrição resumida do processo referenciado ou ato concessórioEM BRANCOEM BRANCOEM BRANCO
5ID_SEC_JUDIdentificação da Seção JudiciáriaEM BRANCOEM BRANCOEM BRANCO
6ID_VARAIdentificação da VaraEM BRANCOPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Código Vara

Programa CD2021 (Processos) Campo Código da Vara

7IND_NAT_ACAO_JUSTIÇA

Indicador da Natureza da Ação Judicial, impetrata na Justica Federal: 
01 - Decisão Judicial Transitada, a favor da pessoa jurídica; 
02 - Decisão judicial NAO transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica; 
03 - Decisão judicial oriunda de liminar em mandato de seguranca; 
04 - Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar;
05 – Decisão Judicial oriunda de Antecipação de Tutela;
06 - Decisão Judicial Vinculada a Depósito Administrativo ou Judicial em Montante Integral;
07 – Medida Judicial em que a Pessoa Jurídica não é o autor;
08 – Súmula Vinculante aprovada pelo STF;
99 - Outros.

EM BRANCOEM BRANCOEM BRANCO
8DESC_DEC_JUDDescrição Resumida dos Efeitos Tributários abrangidos pela Decisão Judicial proferida.EM BRANCOEM BRANCOEM BRANCO
9DT_SENT_JUDData da Sentença/Decisão JudicialEM BRANCOEM BRANCOEM BRANCO
10IND_NAT_ACAO_RECEITAIndicador da Natureza da Ação, decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil: 
01 – Processo Administrativo de Consulta
02 – Despacho Decisório
03 – Ato Declaratório Executivo
04 – Ato Declaratório Interpretativo
05 – Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF 06 – Auto de Infração
99 – Outros
EM BRANCOEM BRANCOEM BRANCO
11DT_DEC_ADMData da Sentença/Decisão JudicialEM BRANCOEM BRANCOEM BRANCO
12TP_PROCTipo do ProcessoEM BRANCOPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Indic Orig Proces

Programa CD2021 (Processos) Campo Processo

13INDAUTORIAAutoria da Ação JudicialEM BRANCOPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Autoria Ação Judicial

Programa CD2021 (Processos) Campo Autoria do Processo

14UFVARAIdentificação da Unidade da Federação - UF da Seção Judiciária EM BRANCOPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo UF Vara

Programa CD2021 (Processos) Campo Unidade da Federação

15CODMUNICPreencher com o código do município, conforme tabela do IBGE EM BRANCOPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Código Município IBGE

Programa CD2021 (Processos) Campo Município IBGE

16INIVALIDMês de Início da Validade ProcessualEM BRANCOPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Início Validade Processual

Programa CD2021 (Processos) Campo Início Validade

17FIMVALIDMês de Término da Validade ProcessualEM BRANCOPrograma LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Fim Validade Processual

Programa CD2021 (Processos)

Campo Fim Validade

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Este registro será gerado com base no registro T013AG - Cupom Fiscal Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Cupom Fiscal Referenciado.

SEQCAMPODESCRIÇÃOORIGEM T013AGORIGEM T013AG (Digitado)ORIGEM T078ORIGEM T080
1REGISTROTipo de registroFixo "T001AD"Fixo "T001AD"Fixo "T001AD"Fixo "T001AD"
2IDENT_ECFCódigo único de identificação do ECF/SAT-CF no Estabelecimento.
CD4035 - nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf

Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Série Fabricação ECF

Programa LF0203 Tabela CF-e cupom Fiscal Eltro Refer Campo SAT CF-ePrograma LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Nr Série Fabric ECFPrograma LF0203 Tabela CF-e Cupom Fiscal Eltrônico Campo SAT CF-e
3ECF_MODModelo do equipamento

Programa CD4035

- nota-fisc-adc.cod-model-ecf

(Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Modelo do Docto

Programa LF0203 Tabela CF-e cupom Fiscal Eltro Refer Campo Modelo Cupom FiscalPrograma LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Modelo ECFPrograma LF0203 Tabela CF-e Cupom Fiscal Eltrônico Campo Número Documento
4ECF_FABNúmero de série de fabricação do ECF/SAT-CF

Programa CD4035

- nota-fisc-adc.cod-fabricc-ecf

(Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Série Fabricação ECF

Programa LF0203 Tabela CF-e cupom Fiscal Eltro Refer Campo SAT CF-ePrograma LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Nr Série Fabric ECFPrograma LF0203 Tabela CF-e Cupom Fiscal Eltrônico Campo SAT CF-e
5ECF_CXNúmero do caixa atribuído ao ECF/SAT-CF
CD4035 - nota-fisc-adc.cod-cx-ecf

Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Nr Caiza Atribuído ao ECF

ZEROPrograma LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Num Caixa ECFBRANCO
6DESCRIDescrição resumida para representacao cadastral do TAF nos campos virtuais
Texto Fixo: "Docto Referenciado
Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E"Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E"Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E"Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E"


Registro T001AE - Cadastro de Documento de Arrecadação

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