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Registro T001 – Estabelecimentos: Geração das informações do estabelecimento no registro tipo 1 (Identificação do Contribuinte) conforme o cadastro CD0403 (Manutenção Estabelecimentos); Tabelas utilizadas: empresa, estabelec;
Observação: O registro T001 - Estabelecimentos sempre será gerado.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001" |
| 2 | FILIAL | Código da Filial do ERP | Código da Filial do ERP objeto da integração para associação ao código do estabelecimento criado pelo TAF em seus controles internos. Trata-se de um código de "de-para" entre o ERP e o TAF |
| 3 | Endereço do correio eletrônico. | Campo e-mail no programa CD0401, aba Comun. | |
| 4 | CÓDIGO FEBRABAN | Código de Indentificação da Empresa/Organização junto a Febraban | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 5 | CRT | Código de Regime Tributário | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 6 | MATRIZ | Indica se a filial é a Matriz da empresa | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 7 | DESC_RZ_SOCIAL | Descrição da Razão Social | Nome do estabelecimento no programa CD0403 - (Manutenção de Estabelecimentos). |
| 8 | CODINS | Instalação ANP do estabelecimento | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 9 | SEGMENTO | Segmento de Atividade da empresa | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 10 | IND_ESCRITURACAO | Indicador de escrituração da ECD | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 11 | CLASSTRIB | Código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8 da EFD-REINF. | Será preenchido com o código da classificação tributária do programa CD0403 - INF ADIC. |
| 12 | IND_ACORDO | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 13 | NMCTT | Nome do contato no contribuinte | Se pessoa jurídica, enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. Se pessoa física e o campo nome diferente de branco, irá usar o nome do emitente relacionado ao Estabelecimento - CD0401, senão enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 14 | CPFCTT | CPF do contato no contribuinte | Se pessoa jurídica, enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. Se pessoa física, enviará o CPF do emitente relacionado ao Estabelecimento - CD0401. |
| 15 | FONEFIXO | Telefone do contato no contribuinte | Se pessoa jurídica, enviará o Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. Se pessoa física, enviará o Telefone[1] ou Telefone [2] (o que estiver preenchido) - CD0401 do emitente relacionado ao Estabelecimento. |
| 16 | FONECEL | Telefone celular do contato no contribuinte | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 17 | IDEEFR | Ente Federativo Responsável | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 18 | CNPJEFR | CNPJ Ente Federativo Responsável | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 19 | IND_DESONERACAO | Indicativo de desoneração da folha pela CPRB | CD0401 - Emitente relacionado ao Estabelecimento, campo Contribuinte CPRB. |
| 20 | IND_SIT_PJ | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 21 | INI_PER | Indica a data de início de Vigência das informações prestadas | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 22 | FIM_PER | Indica a data de término de Vigência das informações prestadas | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 23 | IND_ASSOC_DESPORT | Indica se a entidade é uma associação desportiva | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
| 24 | IND_PROD_RURAL | Indica se a entidade é um produtor rural | Se campo 11-CLASSTRIB for igual a 06 ou 07 será gerado como "1", senão "2". |
| 25 | EXECPAA | Indicativo de Comercialização | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
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O registro T001AA será gerado com base nas informações do programa FT0310 (Manutenção Estabelecimento X Estado).
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Conteúdo Fixo "T001AA" |
| 2 | UF_ST | Sigla da unidade da federação do contribuinte substituído. | Campo UF do programa FT0310 (Manutenção Estabelecimento X Estado) |
| 3 | IE_ST | Inscrição Estadual do contribuinte substituído na unidade da federação do contribuinte substituído. | Campo Inscrição Estadual do programa FT0310 (Manutenção Estabelecimento X Estado) |
| 4 | VALIDADE | Deve representar a data de validade da IE do Contribuinte | BRANCO |
Registro T001AB - Cadastro Processo Referenciado
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- T013AB - Processos Referenciados, que tem como origem o programa CD4035 - Processo Referenciado.
- T082AB - Processos Referenciados, que tem como origem o programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado (dwf-proces-referado-previd).
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T013AB | ORIGEM T082AB | ORIGEM T015AK |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AB" | Fixo "T001AB" | Fixo "T001AB" |
| 2 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) - Opção Processo Referenciado Campo Processo/Ato Conces | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Processo | CD4035 - Opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Registro gerado quando o campo "Nr Proc Retenc Princ" ou o campo "Nr Proc Retenc Adic" estiver preenchido. |
| 3 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. | Campo Indicador da Origem do Processo Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) - Opção Processo Referenciado: Se Sefaz então 0 Se Justiça Federal então 1 Se Justiça Estadual então 2 Se Secex/SRF então 3 Se Outros então 9 | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Indic Orig Proces | EM BRANCO |
| 4 | DESCRI_RESUMIDA | Deve representar a descrição resumida do processo referenciado ou ato concessório | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 5 | ID_SEC_JUD | Identificação da Seção Judiciária | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 6 | ID_VARA | Identificação da Vara | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Código Vara | Programa CD2021 (Processos) Campo Código da Vara |
| 7 | IND_NAT_ACAO_JUSTIÇA | Indicador da Natureza da Ação Judicial, impetrata na Justica Federal: | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 8 | DESC_DEC_JUD | Descrição Resumida dos Efeitos Tributários abrangidos pela Decisão Judicial proferida. | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 9 | DT_SENT_JUD | Data da Sentença/Decisão Judicial | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 10 | IND_NAT_ACAO_RECEITA | Indicador da Natureza da Ação, decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil: 01 – Processo Administrativo de Consulta 02 – Despacho Decisório 03 – Ato Declaratório Executivo 04 – Ato Declaratório Interpretativo 05 – Decisão Administrativa de DRJ ou do CARF 06 – Auto de Infração 99 – Outros | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 11 | DT_DEC_ADM | Data da Sentença/Decisão Judicial | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 12 | TP_PROC | Tipo do Processo | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Indic Orig Proces | Programa CD2021 (Processos) Campo Processo |
| 13 | INDAUTORIA | Autoria da Ação Judicial | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Autoria Ação Judicial | Programa CD2021 (Processos) Campo Autoria do Processo |
| 14 | UFVARA | Identificação da Unidade da Federação - UF da Seção Judiciária | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo UF Vara | Programa CD2021 (Processos) Campo Unidade da Federação |
| 15 | CODMUNIC | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Código Município IBGE | Programa CD2021 (Processos) Campo Município IBGE |
| 16 | INIVALID | Mês de Início da Validade Processual | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Início Validade Processual | Programa CD2021 (Processos) Campo Início Validade |
| 17 | FIMVALID | Mês de Término da Validade Processual | EM BRANCO | Programa LF0203 - Tabela P199 Processo Referenciado Campo Fim Validade Processual | Programa CD2021 (Processos) Campo Fim Validade |
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| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T013AK | ORIGEM T013AK (Digitado) | ORIGEM T013AO | ORIGEM T013AU | ORIGEM T013AV | ORIGEM T013AIT015AI |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" | Fixo "T001AC" |
| 2 | CODIGO | Código único de identificação do veículo no sistema legado objeto da integração. | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) | Campo Placa Tabela Documento Combustível do programa (LF0203) | Se o modelo do documento for "08" ou "8B" Campo Placa Tabela Conhecimento Rodoviário. Se o modelo do documento for "26" Campo Placa Tabela Conhecimento Multiplas Modal do programa (LF0203) | Campo Embarcação Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) | Campo Aeronave Tabela Conhecimento Aéreo do programa (LF0203) | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) |
| 3 | PLACA | Placa de identificação do veículo | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) | Campo Placa Tabela Documento Combustível do programa (LF0203) | Se o modelo do documento for "08" ou "8B" Campo Placa Tabela Conhecimento Rodoviário. Se o modelo do documento for "26" Campo Placa Tabela Conhecimento Multiplas Modal do programa (LF0203) | Campo Embarcação Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) | Campo Aeronave Tabela Conhecimento Aéreo do programa (LF0203) | Campo Placa 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) |
| 4 | UFPLACA | UF da placa de identificação do veículo | Campo UF 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) Caso não tenha sido informada no documento e existir cadastro do transportador CD0402 (Transportadores) utiliza o campo UF Aba Endereço | Campo UF Placa Veículo Tabela Documento Combustível do programa (LF0203) | Se o modelo do documento for "08" ou "8B" e o Campo Frete Redesp igual a 1, Campo Munpio Orig se não Munpio Dest da Tabela Conhecimento Rodoviário. Se o modelo do documento for "26" Campo Munpio Dest da Tabela do Conhecimento Multiplas Modal do programa (LF0203) | Campo Munpio Orig Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) | Campo Munpio Orig Tabela Conhecimento Aéreo do programa (LF0203) | Campo UF 1 Aba Transp do programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) OF0311 (Consulta documentos fiscais) Caso não tenha sido informada no documento e existir cadastro do transportador CD0402 (Transportadores) utiliza o campo UF Aba Endereço |
| 5 | CODMUN | Codigo do municipio da placa do veículo | Se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Campo Munpio Dest da Tabela Conhecimento Rodoviário ou Tabela Conhecimento Multiplas Modal se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Campo Munpio Dest da Tabela Conhecimento Aquaviário se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Campo Munpio Dest da Tabela Conhecimento Aéreo, se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco | Através dos dados da cidade, estado e pais do estabelecimento do documento é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se informado, caso não se o transportador estiver cadastrado CD0402 (Transportadores), através dos dados da cidade, estado e pais é utilizado o campo Código IBGE do programa CD0330 (Manutenção Cidades) se não é gerado em Branco |
| 6 | DESCRI | Descrição do veículo | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 7 | CHASSI | Este campo deve Informar o número de chassi do veículo conforme registrado na documentação do mesmo. | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 8 | TPVEIC | Este campo deve Informar o tipo do veículo transportador, podendo ser: 0-Embarcação;1-Empurrador/Rebocador; | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | Se o Campo Tipo Veículo da Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) menor ou igual a 1 gera zero, se não 1 | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 9 | TPNAV | Este campo deve Informar o tipo de navegação, podendo ser: 0-Interior; 1-Cabotagem; | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | Se o Campo Tipo Navegação da Tabela Conhecimento Aquaviário do programa (LF0203) menor ou igual a 1 gera zero, se não 1 | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 10 | RNTC | Este campo deve Informar número de Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT). | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 11 | VAGAO | Identificação do Vagão | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
| 12 | BALSA | Identificação da Balsa | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO | EM BRANCO |
...
Este registro será gerado com base no registro T013AG - Cupom Fiscal Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Cupom Fiscal Referenciado.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T013AG | ORIGEM T013AG (Digitado) | ORIGEM T078 | ORIGEM T080 |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AD" | Fixo "T001AD" | Fixo "T001AD" | Fixo "T001AD" |
| 2 | IDENT_ECF | Código único de identificação do ECF/SAT-CF no Estabelecimento. | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Série Fabricação ECF | Programa LF0203 Tabela CF-e cupom Fiscal Eltro Refer Campo SAT CF-e | Programa LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Nr Série Fabric ECF | Programa LF0203 Tabela CF-e Cupom Fiscal Eltrônico Campo SAT CF-e |
| 3 | ECF_MOD | Modelo do equipamento | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Modelo do Docto | Programa LF0203 Tabela CF-e cupom Fiscal Eltro Refer Campo Modelo Cupom Fiscal | Programa LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Modelo ECF | Programa LF0203 Tabela CF-e Cupom Fiscal Eltrônico Campo Número Documento |
| 4 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF/SAT-CF | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Série Fabricação ECF | Programa LF0203 Tabela CF-e cupom Fiscal Eltro Refer Campo SAT CF-e | Programa LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Nr Série Fabric ECF | Programa LF0203 Tabela CF-e Cupom Fiscal Eltrônico Campo SAT CF-e |
| 5 | ECF_CX | Número do caixa atribuído ao ECF/SAT-CF | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Nr Caiza Atribuído ao ECF | ZERO | Programa LF0203 Tabela Equipto Emissor de Cupom fisca Campo Num Caixa ECF | BRANCO |
| 6 | DESCRI | Descrição resumida para representacao cadastral do TAF nos campos virtuais | Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E" | Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E" | Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E" | Fixo "Identificação do Equipamento SAT-CF-E" |
Registro T001AE - Cadastro de Documento de Arrecadação
Este registro será gerado com base no registro T013AE - Documento de Arrecadação Referenciado, e as informações geradas tem origem do programa CD4035 - Docto de Arrecadação Referenciado.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T013AE |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo T001AE |
| 2 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação : 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Código do modelo do documento de arrecadação SE <= "1" COD_DA = 0 SE >= "2" COD_DA = 1 |
| 3 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Nr do Docto de Arrecadação |
| 4 | UF | Unidade federada beneficiária do recolhimento | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Unidade Federação |
| 5 | COD_REC | Deve representar o código da Receita referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AC, REC:100013 - ICMS Comunicação. | 100013 - Comunicação (Mod. 21,22) 100021 - Energia Elétrica (Mod. 06) 100030 - Transporte (Mod. 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 24, 26,27,57) 100056 - Importação (CFOP Iniciado em 3.XXX) 100099 - Subst. Tributária por Operação (CFOP 1.401, 1.403, 1.406, 1.407, 1.408, 1.409, 1.410, 1.411, 1.414, 1.415, 1.603, 2.401, 2.403, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, 2.414, 2.415, 2.603, 5.401, 5.402, 5.403, 5.405, 5.408, 5.409, 5.410, 5.411, 5.412, 5.413, 5.414, 5.415, 5.603, 5,931, 6.401, 6.402, 6.403, 6.404, 6.408, 6.409, 6.410, 6.411, 6.412, 6.413, 6.414, 6.415, 6.603, 6,931) 100080 - Recolhimentos Especiais (Demais casos que não se enquadraram na regra acima). |
| 6 | TIP_DOC_ORIGEM | Deve representar o código do tipo do documento de origem referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:AM, REC:100064 - ICMS Autuação fiscal; TIPO:13 = AUTO LANÇAMENTO | BRANCO |
| 7 | DOC_ORIGEM | Deve representar neste campo o número contido no documento de origem caso seja informado algo no Tipo de documento de Origem. | BRANCO |
| 8 | PERIODO | Deve representar neste campo o período de apuração a que a GNRE se refere. | Período de Processamento (Formato: mmaaaa) |
| 9 | NUM_PARC | Deve representar neste campo o número da parcela do débito. | BRANCO |
| 10 | REFERENCIA | Deve representar o código de referência do período: 0 = Mensal 1 = 1º Quinzena 2 = 2º Quinzena 3 = 1º Decêndio 4 = 2º Decêndio 5 = 3º Decêndio | BRANCO |
| 11 | VALOR_PRINCIPAL | Deve representar o valor total do Documento de Arrecadação sem a incidência de Atualização Monetária, Juros e Multa. | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Valor Total Docto Arrecadação |
| 12 | ATU_MONETARIA | Deve representar o valor da Atualização Monetária referente ao documento de arrecadação que esta sendo emitido. | BRANCO |
| 13 | JUROS | Deve representar o valor dos juros apurados neste documento | BRANCO |
| 14 | MULTA | Deve representar o valor da multa apurado neste documento | BRANCO |
| 15 | TOTAL_RECOLHER | Deve representar o valor total do documento (VALOR_PRINCIPAL + ATU_MONETARIA + JUROS + MULTA ) | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Valor Total Docto Arrecadação |
| 16 | COD_AUT | Código completo da autenticação bancária | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Cód Completo Autenticação Bancária |
| 17 | DT_VCTO | Data de vencimento do documento de arrecadação | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Data Vencto Docto Arrecadação |
| 18 | DT_PGTO | Data de pagamento do documento de arrecadação, ou data do vencimento, no caso de ICMS antecipado a recolher. | Programa CD4035 (Inf Adicionais Nota Fiscal) Campo Data Pagamento Docto Arrecadação |
| 19 | DET_REC | Deve representar neste campo o código de detalhamento da receita. Ex: UF:MA, REC:100013 - ICMS Comunicação, DET_REC:000006. | BRANCO |
| 20 | COD_PRODUTO | Deve representar neste campo o código do produto referente ao Estado para o qual a GNRE esta sendo emitida. Ex: UF:MA, REC:100048 - ICMS ST por Apuração, PRODUTO:1 | BRANCO |
| 21 | CONVENIO | Deve representar neste campo o número do convênio. | BRANCO |
| 22 | COD_PARTICIPANTE | Deve representar neste campo o código do Participante | BRANCO |
| 23 | DESCRICAO_DOCUMENTO | Deve representar a descrição resumida que identifique o Documento de Arrecadação. | SE COD_DA = 0 DESCRICAO_DOCUMENTO = "DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO" SE COD_DA = 1 DESCRICAO_DOCUMENTO = "GNRE ONLINE" |
| 24 | COD_BANCO | Deve representar o código da instituição financeira conforme cadastro do SFN (Sistema Financeiro Nacional) | BRANCO |
| 25 | COD_AGENCIA | Deve representar o código da agência da instituição financeira selecionada | BRANCO |
| 26 | NUM_CC | Deve representar o número da conta corrente | BRANCO |
| 27 | VALOR_DEVOLUCAO | Deve representar o valor relativo as devoluções decorrentes de operações com substituição tributária. | BRANCO |
| 28 | VALOR_RESSARCIMENTO | Deve representar o valor relativo aos ressarcimentos decorrentes de operações com substituição tributária. | BRANCO |
| 29 | DIG_AGE | Deve representar o Número do dígito da agência. | BRANCO |
| 30 | COD_OR | Código da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 do layout do SPED Fiscal. | BRANCO |
| 31 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | BRANCO |
| 32 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. | BRANCO |
Registro T001AJ - Código dos Totalizadores da Redução
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AJ" |
| 2 | COD_TOT_PAR | Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 do EFD-Fiscal. | Programa LF0203 Tabela Redução Z Total e Parcial Campo Totalizador Parcial |
| 3 | DESCRICAO | Deve representar neste campo a descrição do totalizador, conforme Tabela 4.4.6 do EFD-Fiscal | Programa LF0203 Tabela Redução Z Total e Parcial Campo Situação Totalizador |
| 4 | CONTEUDO | Deve representar neste campo o conteúdo do totalizador conforme tabela 4.4.6 do EFD Fiscal. | BRANCO |
| 5 | VIGENCIA | Deve representar a data limite de vigência deste código. Data em branco identifica código vigente no momento. | BRANCO |
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| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AK" |
| 2 | COD_INF | Código da informação complementar do documento fiscal | Sequencial - Será agrupado pelo campo "TXT_COMPL" para não gerar a mesma observação com código distintos. |
| 3 | TXT_COMPL | Descrição resumida | Observação do documento fiscal. Saída - Notas Fiscais Lançadas no módulo do Faturamento (nota-fiscal.observ-nota) |
Registro T001AL - Cadastro de Observações do Lançamento Fiscal
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AL" |
| 2 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro T013AL) | Sequencial |
| 3 | TXT_COMPL | Descrição resumida da observação. | Programa LF0203 Tabela Observação do Lançamento Fiscal Campo Observação |
Registro T001AO - Cadastro de Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos
Este registro será gerado com base nas suspensões relacionadas ao processo para CPRB no LF0203 - TAF Suspensão Processo Refer (dwf-suspen-proces-referado)
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM T082AB | ORIGEM T015AK |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T001AO" | Fixo "T001AO" |
| 2 | COD_SUSP | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma | Programa LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Campo Código da Suspensão | CD2021 proces-esocial-recebimento.cdn-seq-suspenPrograma CD2021 (Processos) Campo Sequência Suspensão |
| 3 | IND_SUSP | Indicativo de suspensão da exigibilidade: 01 - Liminar em Mandado de Segurança; 02 - Depósito Judicial do Montante Integral 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral 04 - Antecipação de Tutela; 05 - Liminar em Medida Cautelar; 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte; 92 - Sem suspensão da exigibilidade. | Programa LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Campo Código da Suspensão | Programa CD2021 proces-esocial-recebimento.cdn-decis-proces(Processos) Campo Decisão Processo |
| 4 | DT_DECISAO | Data da decisão, sentença ou despacho administrativo | Programa LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Campo Data da Decisão | Programa CD2021 proces-esocial-recebimento.dat-resol-judic(Processos) Campo Data Decisão Judicial |
| 5 | IND_DEPOSITO | Indicativo de Depósito do Montante Integral: S - Sim; N - Não. | Programa LF0203 - Tabela TAF Suspensão Processo Refer - Campo Ind Depósito | Programa CD2021 proces-esocial-recebimento.log-depos-mont(Processos) Campo Depósito do Montante |
Registro T003 - Cadastro de Participantes
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