- Quando devo executar este programa?
Em rescisões de funcionárias que estiveram afastada de licença maternidade durante o ano.
- Porque executar este programa?
Para separar o valor equivalente à licença maternidade do valor de 13o Salário que está sendo pago na rescisão.
Atendendo as exigências do eSocial e DCTFWeb.
Exemplo:
| DE: |
| 377 ou 380 - 13o Salário Proporcional ou Indenizado | 1.200,00 + | rubrica 6002 / 6001 |
| PARA: |
| 377 ou 380 - 13o Salário Proporcional / Indenizado | 800,00 + | rubrica 6002 / 6001 |
| M13 - 13o Salário Maternidade | 400,00 + | rubrica 4051 |
Inclusão de novo evento:
É necessário criar um novo evento que receberá o valor equivalente ao 13o Salário referente à Licença Maternidade, este evento receberá o valor a ser pago a funcionária e também será utilizado para composição das deduções da DCTF Web.
Crie um evento com código qualquer, faça uma cópia das informações do evento de décimo terceiro salário (evento 371 - índice 34):
No exemplo abaixo criamos um evento com código M13, porém utilize a codificação desejada:
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Alteração evento 13o Salário Maternidade Ded. Guia (índice 65):
Alterar o evento de salário maternidade apenas como demonstrativo.
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| Warning |
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 Importante!
É necessário transmitir as mensagens destas rubricas ao eSocial, mas atenção com o início da validade das mesmas, se você possui rescisões nesta situação de meses anteriores a corrigir, é preciso alterar a validade antes de transmití-las ao eSocial, veja detalhes do programa: eSocial_acerto_data_inicio_Msg_Validade.r |
Através das teclas de atalho "ctrl+alt+x" informando: prghur\spp\eSocial_rescisao_deduz_valor_integral.r
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Informe os seguintes dados:
| Campo | Descrição |
|---|
| Empresa/Estab/Matricula | Informe os dados da funcionária: Empresa - Estabelecimento e Matrícula |
| Tipo Cálculo Rescisão | Informe o código do cálculo da rescisão = 0 (zero) cálculo original da rescisão |
| Evento Valor Integral | Informe o evento de 13º Salário (377 – 13º Proporcional (índice rescisão 506) ou 380 – 13º Indenizado (índice rescisão 508)) que transitou na rescisão e que possui o valor integral do décimo |
| Evento Valor Dedução | Informe o evento de 13º Salário Maternidade Dedução Guia (520) |
| Novo Evento Valor Separado | Informe o novo evento que receberá o valor do evento 520 (exemplo M13) |
| Altera Dados | Não (apenas lista os valores) Sim (efetiva a alteração no cálculo) |
| Geração Arquivo | Apresenta diretório e arquivo .csv contendo os eventos e respectivos valores ajustados para conferência |
| Warning |
|---|
Importante! Se a rescisão for de meses anteriores, é necessário eliminar o arquivo S-2299 já enviado e enviar novo arquivo contendo o novo evento. Neste caso efetuar os seguintes procedimentos: - FR9824 - eliminar a mensagem S-1210 e depois a mensagem S-2299;
- Enviar e transmitir as mensagens S-3000 geradas na eliminação, primeiro a S-1210 e depois a S-2299;
- FP9823 - eliminar remuneração S-1210 e depois a mensagem S-2299;
- FP9823 - gerar novamente a remuneração, primeiro para S-2299 e depois para S-1210;
- FR9824 - gerar mensagens S-2299 e depois a mensagem S-1210;
- Enviar e transmitir primeiramente a mensagem S-2299, na sequencia a S-1210;
- Avaliar necessidade de reabrir o mês antes de efetuar estes procedimentos (FP9821 - Reabertura) e fechar o mês após o acerto (FP9821 - Fechamento)
|
Depois de transmitida a rescisão (S-2299) é possível visualizar o retorno do Governo (S-5001) diretamente no TAF onde os valores são formados corretamente base de INSS 13o Salário e Valor pago à título de Salário Maternidade.
TAF → Atualizações → Eventos eSocial → Totalizadores → Cont Social por Trabalhador
