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Definição do Processo:
O objetivo deste documento é de orientação ao processo de cadastro da natureza de operação.

Regras Gerais:

O Cadastro de natureza de operação, refere a um dos principais cadastros do sistema fiscal RM Liber.

No sistema de Gestão Fiscal as regras de tributação do ICMS e do IPI são definidas no cadastro de Naturezas de Operação. Neste cadastro, devem ser registradas as operações realizadas pela empresa, com suas características, os tributos incidentes, as situações tributárias relacionadas, etc.

Para os contribuintes do ICMS e do IPI, devem ser cadastrados códigos de naturezas de operação que atendam às exigências do Regulamento do ICMS (RICMS). Como esta codificação pode sofrer alteração pelo Fisco, o sistema trabalha com o conceito de vigência para o cadastro de naturezas. Esta vigência é controlada pelo cadastro de Exercícios, menu Cadastros | Mais... | Exercícios.

Para cada exercício deve ser definida uma máscara para o cadastro de naturezas de operação. Antes de se iniciar o uso desse cadastro, é necessário que as parametrizações relacionadas já tenham sido feitas pelo menu Ambiente | Parâmetros | Totvs Gestão Fiscal | Apuração de Tributos | ICMS | Natureza de Operação.

Dentre os parâmetros de naturezas de operação, destacam-se:

Natureza Global

Ao habilitar este parâmetro, irão ser definidas as naturezas de operação para todas as filiais de uma coligada, caso todas as filiais estejam estabelecidas no mesmo estado. Com o parâmetro desabilitado, as naturezas de operação passarão a ser definidas para cada filial. Para as naturezas não globais, será necessário definir os exercícios e as respectivas máscaras para cada filial.

Consiste Regras CFOP Duplicado

Com este parâmetro habilitado, não será permitida a inclusão de mais de uma natureza de operação com as mesmas características tributárias.

Permite Regras CFOP Duplicado

Neste caso, o sistema irá emitir uma mensagem de aviso quando for incluída uma natureza de operação com as mesmas características tributárias de outra já existente, e permitirá sua gravação no sistema.

Importante
O sistema consiste apenas naturezas de nível analítico;
O sistema consiste naturezas com as mesmas regras tributárias cujo código, até o nível anterior ao analítico, seja igual ao que se esteja tentando incluir.

Exemplo

Já existe a natureza 1.501.01 e estamos incluindo a natureza 1.501.02, com as mesmas regras tributárias. Neste caso, o sistema consistirá. Já se incluirmos a natureza 1.502.02, o sistema não fará a consistência, uma vez que o nível sintético (1.501) e diferente do nível sintético (1.502) que se deseja incluir.

Alguns dos campos considerados nessa consistência: Código da Natureza, Regras de Tributação, Tipo Tributação ICMS, Tipo Tributação IPI, Base Red. ICMS (%), Base Red. ICMS (ST), dentre outros.

Parametrização Necessária:

Para acesso à funcionalidade pode ser através do exe do aplicativo, através do menu CADASTROS – NATUREZAS DE OPERAÇÃO, ou pelo acesso a nova MDI, pela funcionalidade CADASTROS – CFOP (natureza de operação).

As telas de cadastro do sistema RMLiber são padronizadas, portanto os ícones na barra de ferramenta oferecem as opções de INCLUIR, EDITAR e EXCLUIR.

Ao selecionar a opção de INCLUIR uma nova natureza de operação, será exibida uma nova tela para informar um pré cadastro da natureza.
O sistema trabalha com o conceito de hierarquia, que permite definir códigos para natureza como sintético e código como natureza analítica (varia de acordo com a máscara pre estabelecida no exercício fiscal).

Exemplo:
1 – Código sintético representativo a hierarquia de naturezas de operação iniciadas por 1 (Entradas dentro do Estado.)
1.101 – Refere também a um código sintético, representativo ao código real da natureza fiscal, conforme o RICMS.
1.101.01 – Refere ao código da conta analítica.

O que diferencia é que por essa opção de inclusão (conta analítica), é possível desmembrar a natureza de código “real” 1.101 em várias opções de situações tributárias.

Exemplo:
1.101.01 – Compra para industrialização, com ICMS 7%.
1.101.02 – Compra para industrialização, com ICMS 12%.
1.101.15 - Compra para industrialização, com ICMS 18%.

Observe que os dois últimos caracteres representativos dessa máscara, retrata uma opção “gerencial” à empresa para que possa distinguir diversas situações tributárias, conforme a necessidade da empresa.

OBS: Ao salvar a natureza sintética o sistema irá habilitar além da aba Identificação, também novas abas nesse cadastro para que possa ser definido as regras tributárias.

OBS: Na aba IDENTIFICAÇÃO, o campo “FISCAL” é muito importante, pois ele determina se a natureza será Fiscal (com regras definidade de ICMS/IPI) ou se desabilitado, significa não Fiscal e refere a naturezas de serviços.

Origem / Destino

Dentro
Indica as operações realizadas com emitente/destinatário situado dentro do estado da empresa (filial)
 
Fora do Estado
Indica as operações realizadas com emitente/destinatário situado fora do estado da empresa (filial)

Exterior 
Indica operações com emitente/destinatário situado no exterior.

Dica:

Ao tentar excluir uma natureza que está vinculada a um movimento ou lançamento fiscal aparecerão às mensagens "A Natureza está vinculada em Movimentos" ou "A Natureza está vinculada em Lançamentos", indicando que estes registros não poderão ser excluídos.

Tipo 

Determina se a natureza é de Entrada ou Saída

Aba Regras de Tributação:

O sistema possibilita que a empresa trabalhe com regras de consistência para seleção da natureza de operação desejada nos movimentos/lançamentos fiscais.

Não é obrigatório e somente serão consistidas, se o parâmetro de Regra de Seleção de Natureza, estiver selecionado.

Estão disponíveis no sistema os seguintes grupos:

Grupo A

Região

Estado

Grupo de Municípios

Grupo B

Empresa

Cliente / Fornecedor

Tipo Cliente / Fornecedor 

Grupo C

Produto

Tipo de Produto

Observações:

Elementos do Grupo A, exceto Estado, se relacionam com quaisquer elemento dos Grupos B e C.

Exemplo: Regra de Tributação contendo Estado, Tipo de cliente/Fornecedor e Produto.

Estado não se relaciona com os elementos do grupo B, exceto o Tipo de cliente/Fornecedor.

Exemplo: Regra de Tributação contendo Estado e Cliente/Fornecedor.

Elementos do Grupo B se relacionam com quaisquer elementos dos Grupos C.

Exemplo: Regra de Tributação contendo Cliente/Fornecedor e Tipo de Produto.

Elementos do Grupo C se relacionam com quaisquer elementos dos Grupos A e B.

Exemplo: Regra de Tributação contendo Produto, Região e Cliente/Fornecedor.

Elementos de mesmo grupo não se relacionam entre si.

Exemplo: Regra de Tributação contendo Produto e Tipo de Produto.

Importante

Quando for incluída uma regra com Cliente / Fornecedor, automaticamente será incluída também a regra Cliente Fornecedor Contribuinte, com a opção Não Depende selecionada. 

Cada Regra de Tributação possui um peso associado, ou seja, para cada regra selecionada na natureza, esta se tornará mais ou menos seletiva. No momento da inclusão do lançamento fiscal, dependendo da regra de seleção de naturezas parametrizada, o sistema irá listar as naturezas de maior peso, ou seja, as mais seletivas.

Grupo         Dependência                       Peso

A                 Região                                10

                   Estado                               100

                   Grupo de Municípios          100

B                Empresa                             100

                  Cliente/Fornecedor             100

                  Tipo Cli/For                         10

                  Todo Cli/For     100

                  Todo Cli/For Fiscal 100

                  Cli/For Fiscal 10

C                Produto                              100

                  Tipo de Produto                   10

As dependências são utilizadas no momento da inclusão de um lançamento.O sistema irá selecionar as naturezas fiscais que satisfazem ao lançamento de acordo com as dependências (regras) e o tipo de seleção indicada nos parâmetros através do menu:

Ambiente - Parâmetros - Identificação de Regras de Apuração – ICMS – Lançamento Fiscal 5/7.

Tipo Seleção Natureza:

Informe conforme a lista de opções, qual o tipo de seleção que o sistema deverá utilizar para selecionar as naturezas cadastradas através do menu Cadastro/Naturezas, no momento do lançamento.

Não Seleciona:

A cada lançamento digitado, o sistema apresentará todas as Naturezas de Operação cadastradas e o usuário deverá selecioná-la a partir desta tabela. Neste tipo de seleção, o sistema não realiza nenhum tipo de pesquisa, ficando a encargo do operador a escolha da natureza do lançamento.

Observação:

Nos outros tipos de seleção, que serão explicados a seguir, o RM Liber apresenta apenas as naturezas que atendem ao lançamento, visando aumentar a consistência e por conseqüência a confiabilidade dos dados digitados.

Seleção Simples:

Neste tipo de seleção, o RM Liber irá apresentar para cada lançamento incluído, as Naturezas próprias à operação, baseado somente na informação relativa a origem ou destino da operação (operações de entrada e saída) e quanto a localização dos clientes ou fornecedores (estadual, interestadual ou exterior).

Exemplo: Vamos supor um lançamento de entrada para um fornecedor do mesmo estado, o RM Liber apresentará somente naturezas iniciadas com o número "1"(um). 1.111, 1.112, 1.163, etc.

Seleção Completa:

Neste caso, o sistema fará um pesquisa no cadastro de Naturezas, procurando todas as que possivelmente podem atender à operação. Esta pesquisa é baseada nas "Regras" (restrições) associadas a cada natureza como: estado, cliente, produto, etc. indicadas no cadastro da natureza.

Mesmo que sejam encontradas naturezas de operação, sendo umas mais específicas que as outras, o sistema não fará distinção e apresentará uma lista para que escolha a natureza desejada.

Exemplo: Vamos supor, que efetuou uma venda para comercialização com redução de base de cálculo e que esta operação será aplicada ao cliente C00001 (Casa de Saúde). As naturezas que poderiam ser relacionadas seriam:

5.111.01 – Venda Normal a 18%

5.111.02 – Venda Normal para Cliente "C00001" com redução de Base de Cálculo

5.111.03 – Venda para uso consumo 18%.

A princípio a melhor natureza seria a 5.111.02, pois a mesma estaria vinculada especialmente para o cliente C00001, mas como as outras poderiam ser aplicadas à operação, o sistema apresenta todas.

Seleção Avançada

Neste tipo de seleção, o sistema tentará encontrar a melhor natureza para cada tipo de operação, ou seja, dada a (restrição) "regra" de cada natureza, o RM Liber irá comparar primeiro as que atendem à operação e depois irá comparar entre as selecionadas, qual a que melhor atende ao caso solicitado.

Exemplo: Utilizando os dados do exemplo descrito para a Seleção Completa, o sistema iria selecionar somente a natureza 5.111.02, pois a mesma está vinculada especificamente para a condição colocada. O RM Liber, só irá apresentar mais de uma natureza caso encontre duas ou mais que possuam o mesmo "nível" de prioridade.

Aba Tributação ICMS/IPI:

Nessa tela será vinculado e definido as regras tributárias do ICMS e do IPI.

OBS: Regras ICMS/IPI, somente estará habilitado para edição se a natureza estiver com o flag Fiscal habilitado.

Pode ser criado diversas regras de ICMS e IPI, de acordo com a necessidade da empresa e tipo da natureza e vincular no campo de Regras ICMS/IPI.

Mais informações quanto ao cadastro das Regras de ICMS: Regra de ICMS , Regra de IPI

Código de Antecipação Tributária

De acordo com o Decreto nº 44.406, de 16/11/2006, este campo poderá assumir os seguintes valores:

1 – Pagamento de substituição tributária efetuada pelo destinatário, quando não efetuada ou efetuada a menor pelo substituto.

2 – Antecipação tributária efetuada pelo destinatário apenas como complementação do diferencial de alíquota.

4 – Antecipação tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), efetuada pelo destinatário, encerrando a fase de tributação.

6 – ICMS pago na importação.
Branco – Substituição tributária informada pelo substituto ou pelo substituído que não incorra em nenhuma das situações anteriores.

Aba Outros Dados:

Nessa tela pode ser parametrizado alguma situação particular da natureza.

Tipo
Indica se a operação é de devolução, transferência ou normal.

Tipo de Operação
Indica se a operação é de Ativo Imobilizado, Consignação ou Outros.

Código da Natureza Inversa
Deve ser informada a natureza inversa a ser utilizada nas operações de transferência ou devolução.

** As demais abas não são obrigatórias e podem ser utilizadas conforme a necessidade de parametrização da natureza.