Gerar FECP
Este processo estará visível somente para as filiais do estado do Rio de Janeiro que estejam parametrizadas para gerar FECP. Executado somente para os tributos ICMS e ICMS ST
Débito internasinternas: Somar valores de saídas internas com saídas interestaduais e subtrair entradas internas. O valor obtido será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com o tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Internas e classificação informada na tela de geração do processo.
Débito importação: O valor de importação será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com o tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Importação e a classificação informada na tela de geração do processo.
Diferencial de alíquota: O valor de diferencial de alíquota será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Dif. Aliquota e a classificação informada na tela de geração do processo.
Dedução: o valor de débito internas será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com o tipo Dedução e subtipo FECP - Dedução Op. Internas e a classificação informada na tela de geração da rotina.
Onde:
Saídas internas: Soma dos valores dos lançamentos de saída (somatório do campo Base Tributada ICMS dos itens) com a natureza do tipo 5. Multiplicar o valor pela Alíquota.
Saídas interestaduais: Soma dos valores dos lançamentos de saída (somatório do campo Base Tributada ICMS dos itens), natureza do tipo 6 e emitente contribuinte. Multiplicar o valor pela Alíquota.
Entradas internas: Soma dos valores dos lançamentos de entrada (somatório do cmapo BAse Tributada ICMS dos itens) e natureza do tipo 1. Multiplicar o valor pela Alíquota.
Importação: Soma dos valores dos lançamentos de entada da coligada, filial e período (somatório do campo Base Tributada ICMS dos itens), natureza do tipo 3. Multiplicar o valor pela Alíquota.
Diferencial de alíquota: Soma dos valores dos lançamentos de entrada da coligada, filial e período (somatório do campo Base tributada de ICMS dos itens) e natureza com Tipo Operação Tributária como Diferencial de Alíquota.
Observarção: Os lançamentos da coligada, filial e período, com status Normal ou Estorno, documento que não acoberta cupom fiscal, e item com produto não parametrizados no processo Produtos não considerados no Cálculo FECP.
Para o valor de Internas ST somado ao valor de Entradas Interestaduais ST será criado um lançamento de outros débitos/créditos para o ICMS ST e período selecionado com tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Sub. Tributária e a classificação informada na tela de geração do processo; e outro tipo Deduções com subtipo FECP - Deduções Op. Sub. Tributária e a classificação informada na tela de geração do processo.
Onde, onde:
Internas ST: Selecionar os valor dos lançamentos de saída (somatório dos campos Base Tributada ICMS, Base ICMS St e Isento ICMS dos itens agrupados pelo tipo do ICMS da natureza), natureza 5 com tipo de operação Situação Tributária e tipo Isento ou Tributo sem retenção de ICMS St que some o valor de ICMS ST ao valor contábil. O valor será a soma para todos os itens pela regra seguinte:
Se tipo Iento: Base ICMS ST - Isentos de ICMS
Se tipo Tributado: Base ICMS ST - Base Tributada ICMS
O resultado deve ser multiplicado pela Alíquota.
Entrada Interestadual ST: Selecionar os valores dos lançamentos de entrada (somatório dos campos Base Tributada ICMS ST e Isento ICMS dos itens agrupado pelo tipo do ICMS da natureza), natureza 2 com tipo de operação Situação Tributária, e tipo Isento, ou Outros com retenção de ICMs ST que não some o valor de ICMS ST ao valor contábil, ou Outros que some o valor de ICMS ST ao valor contábil e tipo de naturez diferente de Ativo, ou Tributado com o tipo de natureza diferente de Ativo. O valor será a soma para todos os itens pela regra seguinte:
Se tipo Isento: Base ICMS ST - Isento ICMS
Se tipo Tributado: Base CMS ST - Base Tributada ICMS
O resultado deve ser multiplicado pela Alíquota.
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