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Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM036

Situação/Requisito:

S-5002 - Está gerando duplicada a dedução de INSS de Férias e Previdência Privada da base de IRRF.

Solução/Implementação:

Alterado o sistema para não enviar Cod. Incidência de IR 43 (Previdência Oficial Férias) no registro S1200.

Para que o sistema funcione corretamente não será gravada a verba com Incidência IRRF 43 (RV_INCIRF), desta forma o campo gerado no 5002 - Deduções de Base de Cálculo de IRRF - PSO s/ Férias não será duplicado.


O pré-requisito para que esta correção funcione corretamente:

1° Cenário que a verba de ID 0168 está com SIM para IR.  

Configurar o campo RV_INCIRF = 09, da verba com ID 0065 - INSS sobre férias,

Configurar o campo RV_INCIRF= 43, da verba com ID 0168 - Dedução do INSS sobre B.C. IRRF s/ férias

Não é necessário alterar a configuração do campo RV_IR.

ID

DESCRIÇÃO

RV_IR

RV_INCIRF

RV_INSS

CD.INC.CP

TIPO VERBA

0064

INSS FOL

NÃO

09

NÃO

31

Desconto

0065

INSS FER

NÃO

09

NÃO

31

Desconto

0070

INSS 13º

NÃO

09

NÃO

32

Desconto







0167

DED. INSS FOL

SIM

41

NÃO

00

Base Dedutora (Desconto)

0168

DED. INSS FER

SIM

43

NÃO

00

Base Dedutora (Desconto)

0169

DED. INSS 13º

SIM

42

NÃO

00

Base Dedutora (Desconto)


2º Cenário que as verbas de ID 0167, 168 e 0169 estão com NÃO para IRRF, e as verbas de ID 0064, 0065, 0070 estão SIM para IR.

ID

DESCRIÇÃO

RV_IR

RV_INCIRF

RV_INSS

CD.INC.CP

TIPO VERBA

0064

INSS FOL

SIM

41

NÃO

31

Desconto

0065

INSS FER

SIM

43

NÃO

31

Desconto

0070

INSS 13º

SIM

42

NÃO

32

Desconto







0167

DED. INSS FOL

NÃO

09

NÃO

00

Base Dedutora (Desconto)

0168

DED. INSS FER

NÃO

09

NÃO

00

Base Dedutora (Desconto)

0169

DED. INSS 13º

NÃO

09

NÃO

00

Base Dedutora (Desconto)


Para verbas com Cod. Incidência de IR 46 (Previdência Privada - Salário Mensal), caso a verba exista no Cálculo de Férias será desprezada na geração do S-1200 pois a verba já foi considerada na geração do evento S-1210.

Obs.: Importante a verba de ID 0168 deve ser uma verba de Base Dedutora para o correto funcionamento. Caso esteja errada no cadastro de verba, orientamos alterar no cadastro de "Rubricas" no TAF.

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Requisito:

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Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=711144 ;

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=711145

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