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O sistema efetua o controle de retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, a fim de atender as as situações em que houver manutenção de títulos de contas a receber.
O controle de retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL ocorre nas seguintes operações:
- Emissão de Contas a Receber
No momento da emissão de um título de contas a receber com retenção destes impostos, em casos de retenção de outros valores de PIS, COFINS e CSLL pendentes de outros títulos.
- Alteração de Contas a Receber
Quando a alteração do título no contas a receber afetar o valor dos impostos, para maior ou menor, a retenção destes impostos continuará a existir.
- Exclusão de Contas a Receber
Quando a exclusão do titulo de contas a receber afetar o valor dos impostos, para maior ou para menor, a retenção destes impostos continuará a existir.
Além das verificações normais para exclusão de um titulo de contas a receber, o sistema verifica se os campos de relacionamento entre o título origem e o título DDI (Diferença de Impostos) estão preenchidos. Em caso positivo, não permite a exclusão do título do tipo DDI.
Exemplo:
Inclusão de três títulos a receber, no valor de R$2.000,00 cada, com vencimento no mês atual, que possua cliente e natura cadastrados.
Ao incluir o terceiro título, os valores dos impostos são calculados em: R$60,00, R$180,00 e R$39,00 para CSLL, COFINS e PIS respectivamente.
Alterar o valor do título 001 de R$2.000,00 para R$3.000,00. Os valores dos impostos são recalculados para R$210,00, R$70,00 e R$45,50 para CSLL, COFINS e PIS respectivamente.
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Importante:
Para efetivo controle de retenção de impostos, é necessário que:
No Cadastro de Clientes, os campos Rec. COFINS, Rec. CSLL e Rec. PIS, sejam preenchidos com Sim.
No Cadastro de Naturezas, os campos Calcula CSLL, Calcula COFINS e Calcula PIS, sejam preenchidos com Sim e os campos Porc. CSLL, Porc. COFINS e Porc. PIS sejam preenchidos, respectivamente, com os percentuais 1, 3 e 0,65.
O parâmetro MV_BR10925 define o momento do abatimento dos valores destes impostos, e pode ser configurado com 1 = realiza o abatimento dos impostos na baixa do documento ou 2 = abatimento dos impostos ocorre na emissão do documento.
Observação:
Caso o parâmetro MV_BR10925 seja configurado com 1 - abatimento dos impostos na baixa do documento:
Em títulos normais:
- Os impostos são calculados com base apenas no valor do título, com a função de destacar a previsão do valor do imposto;
- Não há necessidade de verificar os valores acumulados, emitidos dentro do período de abatimento;
- Não são gerados títulos de abatimentos de PIS, COFINS e CSLL, pois os impostos serão abatidos no momento da baixa do título.
Em títulos de Recebimento Antecipado (RA):
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