RN 438 - Carta de Portabilidade

Características do Requisito

Descrição

Foi implementado no sistema um processo em que a operadora imprimirá as Cartas de Portabilidade de Carência que serão enviadas para os beneficiários, levando em consideração os beneficiários que poderão realizá-la.

• Conforme a Resolução Normativa 438 da ANS, foi determinado a Portabilidade de Carências, onde os beneficiários poderão realizar a troca de plano de saúde sem precisar cumprir um novo período de carência. A portabilidade de carências é a contratação de um plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, com registro de produto na ANS, em operadoras, concomitantemente à rescisão do contrato referente a um plano privado de assistência à saúde, individual ou familiar ou coletivo por adesão, contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei nº 9656, de 1998, em tipo compatível, observado o prazo de permanência, na qual o beneficiário está dispensado do cumprimento de novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária.

• A operadora do plano de origem deve comunicar a todos os beneficiários a

• abertura de prazo para exercício da portabilidade de carências

• , por qualquer meio que assegure a sua ciência.

• A portabilidade somente  pode ocorrer entre planos equivalentes ou para um plano inferior. A análise  dessa condição seguirá alguns critérios, tais como abrangência geográfica, segmentação assistencial, tipo de contratação e faixa de preços. A ANS disponibilizará um aplicativo em que o beneficiário poderá verificar a compatibilidade dos planos para fins de portabilidade. Ocorrendo a aceitação da portabilidade, o novo contrato entrará em vigor no prazo de dez dias contados da aceitação.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. Execute o UPDDISTR para a criação do Pergunte da rotina..
3. Acesse a pasta Protheus-Data/Dot e nesta pasta, salve os arquivos Portabilidade.DOT e Portabilidades.DOT

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Descrição:

.

Informe o Conteúdo padrão

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

21.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

• Foi criado um layout padrão para as cartas de portabilidade de carência, disponível na pasta DOT, chamado "Portabilidades.DOT" e "Portabilidade.DOT".
  Porém, a operadora poderá alterar o documento conforme desejar, respeitando as variáveis do arquivo e seu nome.
• Para utilização, se faz necessário a utilização de algum software para exportar o arquivo em PDF, pois o arquivo é enviado direto para impressão, para caso deseje enviar o arquivo por email.

• Segue abaixo o modelo padrão disponível:

• A imagem referente a assinatura digital é meramente ilustrativa, devendo ser alterada por outra imagem referente a uma assinatura ou removida.

• Image Added

REGRAS OBRIGATÓRIAS NA EMISSÃO DA CARTA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIA:

A emissão das cartas de portabilidade seguirá as seguintes regras:

1. O beneficiário deve estar ativo no sistema.
2. A data de inclusão no plano não pode ser nula.
3. Verificar a permanência do usuário no plano: Se o usuário já trocou de plano deve ter pelo menos um ano. Se é a primeira vez que vai trocar verificar se possui "Carência Parcial Temporária" (CPT). Caso sim deve ter pelo menos 3 anos, caso não deve ter pelo menos 2 anos. 
4. O Plano deve ser Regulamentado ou Adaptado.
5. O Beneficiário não pode estar inadimplente.
6. Se a carta já foi emitida, haverá um prazo minimo de um ano para uma nova reemissão.
7. Em Caso de Falecimento do titular, o prazo para exercer a portabilidade é de 60 dias.
8. Em Caso de Ex Empregado, o prazo para exercer a portabilidade é de 60 dias

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf