SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo.
Serão selecionados todos os Lançamentos Fiscais dentro do período informado na tela de geração da rotina, que não estejam cancelados ou estornados e que possuírem produtos com a Codificação Fiscal preenchida para o estado de Minas Gerais em Anexos | Dados Fiscais por UF. Os registros gerados são:children
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| Deck of Cards |
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| id | Registro Tipo 10 |
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| tabLocation | left |
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| Card |
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| id | 0000 |
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| label | Identificação do Estabelecimento Informante |
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| Este Registro será preenchido com os dados no cadastro da Filial selecionada. | Aviso |
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| title | Campos a Serem Observados |
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| Campo 06 - Unidade Federada (ST) e Campo 07 - Inscrição Estadual (ST): Estes campos serão preenchidos pelos registros presentes no cadastro de Inscrição Estadual S.T. disponível nos Anexos do cadastro da filial. |
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| Card |
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| Abertura do Bloco 0 Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no bloco 0. |
| Card |
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| Parâmetros de Tributação Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais. A informação da Forma de Apuração é carregada com base nos períodos de apuração criados para os tributos CSLL e IRPJ incluídos para as filiais. A informação da Forma de Tributação é carregada com base nos eventos tributários incluídos para estes mesmos Tributos. Portando deve-se dar uma atenção especial a estes dois cadastros para que não sejam apresentados erros na validação do arquivo texto da rotina. |
| Card |
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| Parâmetros Complementares Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Complementares do cadastro de Filiais. |
| Card |
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| Dados Cadastrais Este registro é gerado com base nas informações do cadastro da Filial Matriz dos estabelecimentos ou da Filial SCP quando a declaração pertencer a uma Filial do tipo SCP. |
| Card |
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| Identificação das SCP Neste registro será gerada uma linha para cada filial do tipo SCP que existir no cadastro de Filais na Coligada corrente. |
| Card |
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| Identificação dos Signatários da ECF Para que este registro seja corretamente gerado as informações do anexo Dados Fiscais | Contador e Dados Fiscais | Representante deverão estar rigorosamente preenchidos. Estes dados são obrigatórios para a validação do arquivo no PVA da ECF. |
| Card |
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| Encerramento do Bloco 0 Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina. |
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