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| Linha de Produto: | RM |
|---|---|
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Totvs Gestão Fiscal |
| Função: | Cadastro de Produtos - Anexo Dados Fiscais por UF |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-8810 |
O cliente solicita melhoria no sistema quanto ao preenchimento do campo cBenef em Dados Fiscais Por UF no cadastro do produto, a solicitação de melhoria e evidenciada pois a opção disponível no RM para o preenchimento da informação do cBenef não atende, tendo em vista a estrutura de cadastro da COMAU.
Atualmente, os produtos cadastrados são utilizados para qualquer operação (remessa, venda, transferência, etc.), sendo assim,o fiscal do cliente teria que supervisionar a emissão de notas, avaliar o tipo de ICMS, associar o código e ainda, retirá-lo após a emissão, para não prejudicar o fluxo pois o mesmo produto é utilizado para remessa ou venda e sendo assim os códigos são diferentes.
Alterações cadastrais:
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Alterações no processo de envio da NF-ePreencher após a implementação da Issue FISCAL01-8810 (este texto deverá ser retirado deste documento quando a descrição da carga do código do benefício fiscal for implementada)
Vamos passar a considerar na Emissão da NF-e tag cBenef da NFe 4.00, o Campo Complementar do Item do Movimento, conforme a seguinte sequencia:
1º - Cadastro do Produto - Anexo Dados Fiscal por UF - Campo Código Fiscal.
Se ambos os campos estiverem preenchidos será considerado o Campo Complementar do Item do Movimento. Ou, se não estiver preenchido:
2º - A tag será preenchida com o Código de Ajuste associado ao CFOP informado no Item do Movimento se o campo Registro estiver com a opção "E115" selecionada e o Estado do respectivo cadastro for igual à UF da Filial emitente do documento eletrônico, além disso deve estar marcado um flag no Anexo de Dados Fiscais por UF do Cadastro do Produto, informando que o mesmo possui benefício fiscal.
