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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O ICMS Desonerado é tratado na maioria dos casos como um desconto tributário, ou seja, deve ser informado nos casos em que esse valor deve ser abatido do preço da mercadoria. Como o ICMS trata-se de um tributo estadual, cada UF determina as regras de quando aplicar e como calcular o ICMS Desonerado.

Recentemente, as SEFAZ passaram a realizar validações quanto ao preenchimento do valor do ICMS desonerado e passaram a rejeitar as notas fiscais eletrônicas que não estivessem com essas informações preenchidas corretamente. 

O módulo de Recebimento da linha Datasul não possuía tratamento para o calculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado, esse desenvolvimento, tem como objetivo disponibilizar esse tratamento.

03. SOLUÇÃO

Atualmente no sistema Datasul o usuário pode informar o percentual de desconto de ICMS a nível de UF (inclusive nas exceções poe estado) e a nível de natureza de operação. Quando tratar-se de uma operação interestadual, será primeiro buscado o percentual de desconto do ICMS das exceções da UF, caso não possua ou esteja zero, será buscado da UF, senão será da natureza de operação. E quando tratar-se de uma operação estadual, será buscado diretamente da natureza de operação.

O motivo da desoneração do ICMS é possível informar somente a nível de natureza de operação, através do botão que fica ao lado do campo "% Desc ICMS".

Recentemente foi incluído um novo tributo no configurador de tributos, para permitir a flexibilidade do calculo de ICMS desonerado, já que cada UF pode determinar um calculo.

A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender ao calculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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