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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O ICMS Desonerado é tratado na maioria dos casos como um desconto tributário, ou seja, deve ser informado nos casos em que esse valor deve ser abatido do preço da mercadoria. 

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O motivo da desoneração do ICMS é possível informar somente a nível de natureza de operação, através do botão que fica ao lado do campo "% Desc ICMS".Image Removed

Recentemente foi incluído um novo tributo no configurador de tributos, para permitir a flexibilidade do calculo de ICMS desonerado, já que cada UF pode determinar uma forma cálculo diferente. Esse novo tributo do configurador de tributo, também irá permitir o cálculo do ICMS Desonerado na nota, sem aplicá-lo como desconto, já que alguns fornecedores emitem notas fiscais com valor de mercadoria líquida, já com o valor do ICMS desonerado abatido.

Foi liberado também uma fórmula e uma configuração de Tributo, que poderá ser usada como exemplo para a criação de outras fórmulas e configurações. A fórmula liberada poderá ser usada nas operações com Isenção, Não Incidência ou Redução de Base/Alíquota, a mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ, considerando que o preço da mercadoria já está desonerado (com desconto). 

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A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender ao cálculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado:

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RE2001 - Recebimento Físicoxx

Ao puxar uma nota que foi digitada e atualizada no recebimento físico, para o recebimento fiscal, estaremos calculando o valor do ICMS desonerado, conforme parametrização do sistema.

RE0405 - Integração Obrigações Fiscais

A integração do módulo de recebimento com o o módulo de obrigações fiscais, foi alterada para passar a gravar o valor do ICMS desonerado no item do documento fiscal gerado durante a integração.

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RE0409 - Atualização de Notas no Faturamento

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RE0411 - Integração Contas a Receberii

Quando trata-se de uma nota fiscal de devolução de cliente, que tenha integrado com o contas a receber (ACR), estaremos abatendo o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto, do titulo de estorno gerado durante a integração.

RE0413 - Atualização MRI x Recebimento

Alterada a integração do módulo de recebimento com o módulo recuperador de impostos (MRI), para abater do bem o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.

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RE0415 - Integração MRE x Ativo Imobilizado

Alterada a integração do módulo de recebimento com o módulo de ativo imobilizado (patrimônio), para abater do bem o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.

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RE0701a - Consulta Detalhes Documentoyy

Na tela de consulta de detalhes do item, foram adicionados, na pasta valores, os campos de "% Desc ICMS", "Valor ICMS Deson" e "Aplicar ICMS Deson como Desc".

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RE0708 - Monitor NF-e/CT-e/NFS-e

Ao gerar uma nota do monitor da NF-e para o recebimento fiscal, estaremos calculando o valor do ICMS desonerado, conforme parametrização do sistema.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As funcionalidades descritas acimas serão disponibilizados oficialmente, conforme abaixo:

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