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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MRE - Recebimento |
Função: | RE1001 - Manutenção de Documentos RE1005 - Atualização de Documentos RE2001 - Recebimento Físico RE0405 - Integração Obrigações Fiscais RE0409 - Atualização de Notas no Faturamento RE0411 - Integração Contas a Receber RE0413 - Atualização MRI x Recebimento RE0415 - Integração MRE x Ativo Imobilizado RE0701a - Consulta Detalhes Documento RE0708 - Monitor NF-e/CT-e/NFS-e |
Ticket: | 1234087 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANRECEB-2128 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O ICMS Desonerado é tratado na maioria dos casos como um desconto tributário, ou seja, deve ser informado nos casos em que esse valor deve ser abatido do preço da mercadoria.
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O motivo da desoneração do ICMS é possível informar somente a nível de natureza de operação, através do botão que fica ao lado do campo "% Desc ICMS".
Recentemente foi incluído um novo tributo no configurador de tributos, para permitir a flexibilidade do calculo de ICMS desonerado, já que cada UF pode determinar uma forma cálculo diferente. Esse novo tributo do configurador de tributo, também irá permitir o cálculo do ICMS Desonerado na nota, sem aplicá-lo como desconto, já que alguns fornecedores emitem notas fiscais com valor de mercadoria líquida, já com o valor do ICMS desonerado abatido.
Foi liberado também uma fórmula e uma configuração de Tributo, que poderá ser usada como exemplo para a criação de outras fórmulas e configurações. A fórmula liberada poderá ser usada nas operações com Isenção, Não Incidência ou Redução de Base/Alíquota, a mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ, considerando que o preço da mercadoria já está desonerado (com desconto).
A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender ao cálculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado:
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RE2001 - Recebimento Físicoxx
Ao puxar uma nota que foi digitada e atualizada no recebimento físico, para o recebimento fiscal, estaremos calculando o valor do ICMS desonerado, conforme parametrização do sistema.
RE0405 - Integração Obrigações Fiscais
A integração do módulo de recebimento com o o módulo de obrigações fiscais, foi alterada para passar a gravar o valor do ICMS desonerado no item do documento fiscal gerado durante a integração.
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RE0409 - Atualização de Notas no Faturamento
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RE0411 - Integração Contas a Receberii
Quando trata-se de uma nota fiscal de devolução de cliente, que tenha integrado com o contas a receber (ACR), estaremos abatendo o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto, do titulo de estorno gerado durante a integração.
RE0413 - Atualização MRI x Recebimento
Alterada a integração do módulo de recebimento com o módulo recuperador de impostos (MRI), para abater do bem o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.
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RE0415 - Integração MRE x Ativo Imobilizado
Alterada a integração do módulo de recebimento com o módulo de ativo imobilizado (patrimônio), para abater do bem o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.
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RE0701a - Consulta Detalhes Documentoyy
Na tela de consulta de detalhes do item, foram adicionados, na pasta valores, os campos de "% Desc ICMS", "Valor ICMS Deson" e "Aplicar ICMS Deson como Desc".
RE0708 - Monitor NF-e/CT-e/NFS-e
Ao gerar uma nota do monitor da NF-e para o recebimento fiscal, estaremos calculando o valor do ICMS desonerado, conforme parametrização do sistema.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As funcionalidades descritas acimas serão disponibilizados oficialmente, conforme abaixo:
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