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Alterações para adequação do sistema à Nota Técnica 15/2019 do eSocial, conforme notícia a seguir: https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-implantacao.
03. SOLUÇÃO
Como não houve alteração na versão do leiaute, que continua na versão 2.5, o sistema passará a adotar as regras listadas abaixo, quando o envio dos eventos ocorrer a partir de 08/10 no ambiente de produção restrita ou a partir de 11/11 no ambiente de produção.
- Alteração no dicionário de campos SX3, onde foi retirado a obrigatoriedade dos campos RJ4campos RJ4_PON, V7_CONVC e RBW_TPCONT. Obs.: a alteração será efetuada através da execução do UPDDISTR no dicionário liberado em Outubro/2019.
- Alteração no cadastro de Obras Próprias (GPEA934A): o campo Entidade Educativa (RJ4_EED) deixou de ser obrigatório quando o campo Contrata Aprendiz (RJ4_APR) está preenchido com 1 ou 2.
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