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Este registro será gerado a partir de 2020 para os documentos fiscais que tiverem processo referenciado indicador da natureza da ação judicial de exigibilidade suspensa sem trânsito em julgado, que são justamente os novos códigos adicionados no registro 1010 descriminados acima.
Este registro possui campos que demonstrarão informações da contribuição conforme escriturados nos blocos de movimentações, e também campos que demonstrarão como a contribuição deveria ser tributada conforme determinação do processo.
Os campos do registro 1011 que demonstrarão a contribuição conforme escrituração são:
08 - CST_PIS
09 - VL_BC_PIS
10 - ALIQ_PIS
11 - VL_PIS
12 - CST_COFINS
13 - VL_BC_COFINS
14 - ALIQ_COFINS
15 - VL_COFINS
Já os campos de demonstrarão a contribuição conforme determinação do processo são:
16 - CST_PIS_SUSP
17 - VL_BC_PIS_SUSP
18 - ALIQ_PIS_SUSP
19 - VL_PIS_SUSP
20 - CST_COFINS_SUSP
21 - VL_BC_COFINS_SUSP
22 - ALIQ_COFINS_SUSP
23 - VL_COFINS_SUSP
Para exemplificar a geração do registro 1011, em um cenário hipotético que o contribuinte tenha um processo sem trânsito em julgado, que permita excluir o valor do ICMS do documento fiscal da base de cálculo do documento fiscal, considerando que seja tributado com alíquotas básicas no regime Não Cumulativo e o valor do ICMS seja R$18,00, teríamos os campos preenchidos da seguinte maneira:6
Seção dos campos conforme escrituração da legislação vigente
08 - CST_PIS = 01
09 - VL_BC_PIS = 100,00
10 - ALIQ_PIS = 1,65
11 - VL_PIS = 1,65
12 - CST_COFINS = 01
13 - VL_BC_COFINS = 100
14 - ALIQ_COFINS = 7,6
15 - VL_COFINS = 7,6
Seção dos campos conforme determina o processo:
16 - CST_PIS_SUSP = 01
17 - VL_BC_PIS_SUSP = 82,00
18 - ALIQ_PIS_SUSP = 1,65
19 - VL_PIS_SUSP = 1,35
20 - CST_COFINS_SUSP = 01
21 - VL_BC_COFINS_SUSP = 82,00
22 - ALIQ_COFINS_SUSP = 7,6
23 - VL_COFINS_SUSP = 6,23
Lembrando que por se tratar de processo sem trânsito em julgado a nota deverá ser escriturada nos blocos de movimentação e no bloco de apuração como se não houvesse benefício do processo.
Para configurar como as informações devem ser geradas no registro 1011, foi criada nova seção de campos no cadastro do processo referenciado(MATA)
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