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Em resumo, esta seção deverá ser preenchida conforme determinação do processo, se o processo determina que deverá ser tributado à alíquota zero, então o CST deverá ser preenchido com 06 por exemplo, se o processo determina algum percentual de redução de base de cálculo, este percentual deverá ser preenchido neste seção, se o processo determina a exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo, também será possível configurar neste seção, e se ainda o processo determina tributação com um alíquota menor, também podemos configurar neste seção. Importante que o cadastro seja feito em um item de processo para o PIS e em outro item de processo para a COFINS.
Uma vez cadastrado o processo, deverá ser vinculado com o documento fiscal por meio da rotina de Complementos(MATA926), em Informações Complementares e no sub-menu Processos referenciados. Os processos deverão ser informados e nível de item do documento fiscal, vinculando os dois itens do processo, um para o PIS e outro para a COFINS.
Uma vez configurado desta maneira, ao processar apuração e arquivo da EFD Contribuições a partir de janeiro de 2020, o detalhamento da exigibilidade suspensa será gerado no registro 1011.
Para facilitar a conferência dos valores de exigibilidade suspensa, foram criadas novas seções no relatório de conferência, lá teremos a nível de item de documento fiscal e por processo os valores processados pela rotina. Para mais detalhes do relatório acesse a documentação:
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