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22 - ALIQ_COFINS_SUSP
23 - VL_COFINS_SUSP
Para exemplificar a geração do registro 1011, em um cenário hipotético que o contribuinte tenha um processo sem trânsito em julgado, que permita excluir o valor do ICMS do documento fiscal da base de cálculo do documento fiscal, considerando que seja tributado com alíquotas básicas no regime Não Cumulativo e o valor do ICMS seja R$18,00, teríamos os campos preenchidos da seguinte maneira:
Seção dos campos conforme escrituração da legislação vigente
08 - CST_PIS = 01
09 - VL_BC_PIS = 100,00
10 - ALIQ_PIS = 1,65
11 - VL_PIS = 1,65
12 - CST_COFINS = 01
13 - VL_BC_COFINS = 100
14 - ALIQ_COFINS = 7,6
15 - VL_COFINS = 7,6
Seção dos campos conforme determina o processo:
16 - CST_PIS_SUSP = 01
17 - VL_BC_PIS_SUSP = 82,00
18 - ALIQ_PIS_SUSP = 1,65
19 - VL_PIS_SUSP = 1,35
20 - CST_COFINS_SUSP = 01
21 - VL_BC_COFINS_SUSP = 82,00
22 - ALIQ_COFINS_SUSP = 7,6
23 - VL_COFINS_SUSP = 6,23
Lembrando que por se tratar de processo sem trânsito em julgado a nota deverá ser escriturada nos blocos de movimentação e no bloco de apuração como se não houvesse benefício do processo.
Para configurar como as informações devem ser geradas no registro 1011, foi criada nova seção de campos no cadastro do processo referenciado(MATA967), de forma que será possível configurar o CST, Alíquota e Valor conforme determina o processo. Abaixo a nova seção criada:
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Cod Rec. - Informe neste campo o código de receita da DCTF conforme o tributo. Este campo deverá ser preenchido se houver CST informado neste seção.
Para exemplificar a geração do registro 1011, em um cenário hipotético que o contribuinte tenha um processo sem trânsito em julgado, que permita excluir o valor do ICMS do documento fiscal da base de cálculo do documento fiscal, considerando que seja tributado com alíquotas básicas no regime Não Cumulativo e o valor do ICMS seja R$18,00, teríamos os campos preenchidos da seguinte maneira:
Seção dos campos conforme escrituração da legislação vigente
08 - CST_PIS = 01
09 - VL_BC_PIS = 100,00
10 - ALIQ_PIS = 1,65
11 - VL_PIS = 1,65
12 - CST_COFINS = 01
13 - VL_BC_COFINS = 100
14 - ALIQ_COFINS = 7,6
15 - VL_COFINS = 7,6
Seção dos campos conforme determina o processo:
16 - CST_PIS_SUSP = 01
17 - VL_BC_PIS_SUSP = 82,00
18 - ALIQ_PIS_SUSP = 1,65
19 - VL_PIS_SUSP = 1,35
20 - CST_COFINS_SUSP = 01
21 - VL_BC_COFINS_SUSP = 82,00
22 - ALIQ_COFINS_SUSP = 7,6
23 - VL_COFINS_SUSP = 6,23
Neste exemplo a nova seção do cadastro de processo referenciado deveria ser preenchida da seguinte maneira:
Se o processo determinar tributação à alíquota zero, teríamos as seguintes informações:
Seção dos campos conforme escrituração da legislação vigente
08 - CST_PIS = 01
09 - VL_BC_PIS = 100,00
10 - ALIQ_PIS = 1,65
11 - VL_PIS = 1,65
12 - CST_COFINS = 01
13 - VL_BC_COFINS = 100
14 - ALIQ_COFINS = 7,6
15 - VL_COFINS = 7,6
Seção dos campos conforme determina o processo:
16 - CST_PIS_SUSP = 06
17 - VL_BC_PIS_SUSP = 100,00
18 - ALIQ_PIS_SUSP = 0,00
19 - VL_PIS_SUSP = 0,00
20 - CST_COFINS_SUSP = 06
21 - VL_BC_COFINS_SUSP = 100,0
22 - ALIQ_COFINS_SUSP = 0,00
23 - VL_COFINS_SUSP = 0,00
Nese segundo exemplo a nova seção do cadastro de processo referenciado deve ser preenchido da seguinte maneira:
Lembrando que por se tratar de processo sem trânsito em julgado a nota deverá ser escriturada nos blocos de movimentação e no bloco de apuração como se não houvesse benefício do processo.
Em resumo, esta seção deverá ser preenchida conforme determinação do processo, se o processo determina que deverá ser tributado à alíquota zero, então o CST deverá ser preenchido com 06 por exemplo, se o processo determina algum percentual de redução de base de cálculo, este percentual deverá ser preenchido neste seção, se o processo determina a exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo, também será possível configurar neste seção, e se ainda o processo determina tributação com um alíquota menor, também podemos configurar neste seção. Importante que o cadastro seja feito em um item de processo para o PIS e em outro item de processo para a COFINS.
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