...
Este registro possui campos que demonstrarão informações da contribuição conforme escriturados nos blocos de movimentações, e também campos que demonstrarão como a contribuição deveria ser tributada conforme determinação do processo.
Os campos do registro 1011 que demonstrarão a contribuição conforme escrituração são:
08 - CST_PIS
09 - VL_BC_PIS
10 - ALIQ_PIS
11 - VL_PIS
12 - CST_COFINS
13 - VL_BC_COFINS
14 - ALIQ_COFINS
15 - VL_COFINS
Já os campos de demonstrarão a contribuição conforme determinação do processo são:
16 - CST_PIS_SUSP
17 - VL_BC_PIS_SUSP
18 - ALIQ_PIS_SUSP
19 - VL_PIS_SUSP
20 - CST_COFINS_SUSP
21 - VL_BC_COFINS_SUSP
22 - ALIQ_COFINS_SUSP
23 - VL_COFINS_SUSP
Para configurar como as informações devem ser geradas no registro 1011, foi criada nova seção de campos no cadastro do processo referenciadoProcesso Referenciado(MATA967), de forma que será possível configurar o CST, Alíquota e Valor conforme determina o processo. Abaixo a nova seção criada:
...
Cod Rec. - Informe neste campo o código de receita da DCTF conforme o tributo. Este campo deverá ser preenchido se houver CST informado neste seção.
Lembrando que esta seção deverá ser preenchida conforme determinação do processo, se o processo determina que deverá ser tributado à alíquota zero, então o CST deverá ser preenchido com 06 por exemplo, se o processo determina algum percentual de redução de base de cálculo, este percentual deverá ser preenchido neste seção, se o processo determina a exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo, também será possível configurar neste seção, e se ainda o processo determina tributação com um alíquota menor, também podemos configurar neste seção. Importante que o cadastro seja feito em um item de processo para o PIS e em outro item de processo para a COFINS.
A parcela com exigibilidade suspensa de PIS e COFINS será obtido por meio da diferença entre a contribuição escriturada e a contribuição calculada conforme determina o processo.
Para exemplificar a geração do registro 1011, em um cenário hipotético que o contribuinte tenha um processo sem trânsito em julgado, que permita excluir o a exclusão do valor do ICMS do (calculado no documento fiscal) da base de cálculo do documento fiscal, considerando que seja tributado com alíquotas básicas no regime Não Cumulativo e o valor do ICMS seja R$18,00, teríamos os campos preenchidos da seguinte maneira:
Seção dos campos conforme escrituração da legislação vigente
08 - CST_PIS = 01
de PIS e COFINS, tributados com alíquota básica, devemos configurar esta nova seção da seguinte maneira:
Uma operação com valor de receita de R$ 100,00 com ICMS de R$ 18,00, teremos os seguintes valores:
Valores e informações conforme escrituração:
CST de PIS = 01
Base de Cálculo de 09 - VL_BC_ PIS = 100,00
10 - ALIQ_Alíquota de PIS = 1,6511 - VL
_Valor de PIS = 1,65
12 - CST _da COFINS = 0113 - VL_BC_COFINS
Base de Cálculo da Cofins = 100
14 - ALIQ_COFINS Alíquota da Cofins = 7,615 - VL_COFINS
Valor da Cofins = 7,6
Seção dos campos conforme determina o processo:
16 - CST_PIS_SUSP = 01
Os valores e informações conforme decisão judicial ficariam da seguinte maneira:
CST de PIS = 01
Base de Cálculo de PIS 17 - VL_BC_PIS_SUSP = 82,00
18 - ALIQ_PIS_SUSP Alíquota de PIS = 1,6519 - VL_PIS_
SUSP Valor de PIS = 1,35
20 - CST _da COFINS _SUSP = 0121 - VL_BC_COFINS_SUSP
Base de Cálculo da Cofins = 82,00
22 - ALIQ_COFINS_SUSP Alíquota da Cofins = 7,623 - VL_COFINS_SUSP
Valor da Cofins = 6,23
Neste exemplo a nova seção do cadastro de processo referenciado deveria ser preenchida da seguinte maneira:, o valor de PIS com exigibilidade suspensa será de 0,30( 1,65 - 1,35), e da Cofins será de 1,37(7,60 - 6,23).
Em outro exemplo, se o processo determinar tributação à alíquota zero, devemos configurar da seguinte maneira:
Mantendo o mesmo valor de receita de R$ 100,00, teríamos as os seguintes informações:
Seção dos campos Valores e informações conforme escrituração da legislação vigente:
08 - CST _de PIS = 01
09 - VL_BC_Base de Cálculo de PIS = 100,00
10 - ALIQ_Alíquota de PIS = 1,6511 - VL
_Valor de PIS = 1,65
12 - CST _da COFINS = 0113 - VL_BC_COFINS
Base de Cálculo da Cofins = 100,00
Alíquota da Cofins 14 - ALIQ_COFINS = 7,615 - VL_COFINS
Valor da Cofins = 7,6
Seção dos campos conforme determina o processo:
16 - CST_PIS_SUSP = 06
60
Os valores e informações conforme decisão judicial ficariam da seguinte maneira:
CST de PIS = 06
Base de Cálculo de PIS 17 - VL_BC_PIS_SUSP = 100,0018 - ALIQ
_PIS_SUSP Alíquota de PIS = 0,0019 - VL_PIS_
SUSP Valor de PIS = 0,00
20 - CST _da COFINS _SUSP = 0621 - VL_BC_COFINS_SUSP
Base de Cálculo da Cofins = 100,000
Alíquota da Cofins 22 - ALIQ_COFINS_SUSP = 0,0023 - VL_COFINS_SUSP
Valor da Cofins = 0,00
Neste segundo exemplo a nova seção do cadastro de processo referenciado deve ser preenchido da seguinte maneira:exemplo, o valor de PIS com exigibilidade suspensa será de 1,65( 1,65 - 0,00), e da Cofins será de 7,60(7,60 - 0,00).
Lembrando que por se tratar de processo sem trânsito em julgado a nota deverá ser escriturada nos blocos de movimentação e no bloco de apuração da EFD Contribuições como se não houvesse benefício do processo.Em resumo, esta seção deverá ser preenchida conforme determinação do processo, se o processo determina que deverá ser tributado à alíquota zero, então o CST deverá ser preenchido com 06 por exemplo, se o processo determina algum percentual de redução de base de cálculo, este percentual deverá ser preenchido neste seção, se o processo determina a exclusão do ICMS ou ISS da base de cálculo, também será possível configurar neste seção, e se ainda o processo determina tributação com um alíquota menor, também podemos configurar neste seção. Importante que o cadastro seja feito em um item de processo para o PIS e em outro item de processo para a COFINS.
Uma vez cadastrado o processo, deverá ser vinculado com o documento fiscal por meio da rotina de Complementos(MATA926), em Informações Complementares e no sub-menu Processos referenciados. Os processos deverão ser informados e nível de item do documento fiscal, vinculando os dois itens do processo, um para o PIS e outro para a COFINS.
...
Uma vez configurado desta maneira, ao processar apuração e arquivo da EFD Contribuições a partir de janeiro de 2020, o detalhamento da exigibilidade suspensa será gerado no registro 1011.
Os valores com exigibilidade suspensa serão totalizados e demonstrados no campo 06-DESC_DEC_JUD do registro 1010 pai dos registros filhos 1011, detalhados com o código de receita informado na nova seção do cadastro de Processo Referenciado. Lembrando que o valor da exigibilidade suspensa será a diferença entre o valor do tributo escriturado e o valor conforme determina o processo.
Para facilitar a conferência dos valores de exigibilidade suspensa, foram criadas novas seções no relatório de conferência, lá teremos a nível de item de documento fiscal e por processo os valores processados pela rotina. Para mais detalhes do relatório acesse a documentação:
XXXXXXXXX
https://TODO detalhamento da descrição do 1010 com código de receitatdn.totvs.com/x/UQtoDg
//TODO atualizar boletim do arquivo
...
