Tempo aproximado para leitura: 05 min
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPTABBRA.PRX GPEA320.PRX GPEXFTAB.PRX GPEXCIMP.PRX GPEXIDC.PRX GPEXIDC1.PRX GPEM030.PRX |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-32983 |
| Pacotes: |
Implementar nova fórmula de cálculo do INSS de acordo com a Emenda Constitucional 103, onde ao invés de 3 passam a existir 4 alíquotas distintas, que deverão ser aplicadas sobre cada faixa salarial e somadas para gerar o valor total para recolhimento.
03. SOLUÇÃO
Inclusão na tabela de INSS (S001) uma nova coluna para informar se o cálculo será feito pelo método antigo ou pelo novo. Quando o período inicial foi igual ou superior a 03/2020, o campo é preenchido automaticamente com "S":
Alteração de todos as rotinas para possibilitar o cálculo do INSS pelo novo método nos roteiros Folha, Férias, Rescisão e 13º salário.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
| Como o novo cálculo é feito sobre várias faixas e a contribuição é o somatório de todas, a referência da verba de INSS será gerada |
| sempre zerada. |
Foram incluídos 12 novos identificadores de cálculo, que não serão obrigatórios, e que, caso sejam utilizados na criação de verbas, irá gerar o valor do INSS de cada faixa, facilitando uma eventual conferência. Os novos identificadores são os seguintes:
| ID | Descrição | Tipo |
| 1734 | INSS Folha Faixa 1 | Base |
| 1735 | INSS Folha Faixa 2 | Base |
| 1736 | INSS Folha Faixa 3 | Base |
| 1737 | INSS Folha Faixa 4 | Base |
| 1738 | INSS Férias Faixa 1 | Base |
| 1739 | INSS Férias Faixa 2 | Base |
| 1740 | INSS Férias Faixa 3 | Base |
| 1741 | INSS Férias Faixa 4 | Base |
| 1742 | INSS 13. Faixa 1 | Base |
| 1743 | INSS 13. Faixa 2 | Base |
| 1744 | INSS 13. Faixa 3 | Base |
| 1745 | INSS 13. Faixa 4 | Base |
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
| As verbas devem ser cadastradas sem nenhuma incidência. |
Após a criação das verbas elas serão geradas como no exemplo abaixo:
| Templatedocumentos |
|---|
| HTML |
|---|
<style>
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}
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|
