Questão: | Contribuinte estabelecido no estado de São Paulo, informa que no envio completo do Bloco k, não está obrigado a entregar o Registro 0210, tem como embasamento legal Cliente envia o bloco k completo, mais informa que não é obrigado a enviar o registro 0210 Gostaríamos de saber se temos algum parecer da consultório de segmento referente a esse caso. Atenção ao conteúdo em destaque e principalmente ao item 2 que fala "exceto o 0210".legal
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Resposta: |
Manual EFD ICMS/IPI Versão 3.0.3 atualizado em 11/2019. Registro 0210: A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF, caso exista produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255. Deve ser informado o consumo específico padronizado
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