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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alguns clientes trabalham com itens solvente orgânicos, que trata o artigo 58 da portaria. De acordo com o dispositivo, o item tem isenção de controle pela PF, exceto quando se tratar de exportação ou reexportação para os Países Peru, Bolívia e Colômbia e que não ultrapassem 60% de concentração. Neste caso, não deve aparecer as notas no arquivo, porque são isentos de controle.

03. SOLUÇÃO

Foi criada a opção "Considera Itens nas Movimentações de Saída" no programa de Cadastro de Relacionamento Item x Órgãos (CD0161) para que o usuário possa definir para qual tipo de movimentação o item será considerado na emissão do relatório para a Polícia Federal. Também é necessário vincular os países que tiveram operações conforme o tipo de movimentação selecionado e que devem apresentar o item no relatório. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DT Legislação: Controle de Produtos Químicos DPF - Programa Mapas SIPROQUIM2

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