01. VISÃO GERAL

LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018, que entrará em vigor em agosto de 2020.

A LEI n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.

02. CADASTRO DE DADOS GERAIS

         0202.01. Cadastro de Segurança

...

Nessa tela teremos a opção de alterar a descrição do texto, pois podemos incluir informações adicionais para facilitar o entendimento do termo pelos profissionais da loja.

03. LOG DE AUDITORIA

     03.1 GEMCO

Ao realizar uma alteração ou inclusão de dados de cliente, devido a manipulação de dados sensíveis, o Gemco realizará a gravação de um log, informando qual usuário realizou:

...

Ao realizar um cadastro de cliente simplificado no SmartECF, devido a manipulação de dados sensíveis, o SmartECF realizará a gravação de um log, informando qual usuário realizou o cadastro:

04. RELATÓRIO DE DADOS UTILIZADOS

No menu informações > LGPD, na impressora temos a opção de gerar o relatório com as movimentações feitas no cadastro do cliente referente aos dados sensíveis.

...

Ao clicar em imprimir será gerado o relatório com as movimentações com dados sensíveis.

05. CARTA DE CONSENTIMENTO

     05.1 GEMCO

Ao realizar o acesso aos dados sensíveis do cliente, através das telas de cadastro do cliente, pedido de venda ou orçamento. O Gemco realizará uma pesquisa para identificar se o cliente deu o consentimento para utilização dos dados. Se o mesmo já confirmou o consentimento, nenhuma mensagem será exibida, porém se o mesmo não deu, a mensagem abaixo será exibida:

...

Obs.: Essa regra se aplica apenas à clientes pessoa física, os clientes pessoa jurídica não serão validados e no cadastro simplificado não serão salvos. 

06. ANONIMIZAÇÃO

07. SEGURANÇA

O ERP gemco tem a opção de liberação e acessos por segurança de acordo com o perfil do usuário, com isso o controlador tem a opção de liberar acesso de acordo com o perfil/permissão para cada usuário / LOGIN.

08. CRIPTOGRAFIA DE DADOS

Hoje o banco de dados está em um ambiente seguro nos padrões do SQL Server ou Oracle. Para acesso as informações já é necessário um usuário e senha, os dados não estão disponíveis sem esse acesso. Portanto, hoje, não vamos desenvolver nenhuma rotina de criptografia de dados já que os mesmo se encontram nesse padrão e por contrato o banco de dados fica sobre responsabilidades dos clientes Totvs.

09. CRIPTOGRAFIA DE LOGS

Devido os logs gravados pelos sistemas de retaguarda e PDV poderem possuir dados sensíveis, os logs gerados passam a ser criptografados em todos os sistemas e modulares, isso a partir das versões liberadas em Abril de 2020.

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10. TABELAS UTILIZADAS

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