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CONTEÚDO
1.Visão Geral
2. SPED Contábil
2.1. Ajustes em registros existentes
2.1.1. Bloco 0
2.1.2. Bloco I
2.1.3. Bloco J
ÍNDICE
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01. VISÃO GERAL
Alterações de Leiaute - ECD - AC 2019
As alterações de leiaute da ECD para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo.
A Norma de Procedimento Fiscal nº 53/2018 do estado do Paraná, publicada em 27/07/2018, estabelece a obrigatoriedade de informação do Código do Benefício Fiscal dos itens na NF-e/NFC-e (tag 'cBenef'), além a declaração dos valores por código no registro E115 (bloco E de Apuração do ICMS) do SPED Fiscal - EFD-ICMS/IPI.
Em 03/05/2019 foi publicada a NT 2019.001 v 1.00 criando novas regras de validações envolvendo o Código de Benefício Fiscal, as quais serão implementadas a critério de cada UF, inclusive com relação às respectivas datas de vigências.
A versão mais recente da NT 2019.001 (v 1.30), foi publicada em 30/08/2019 em conjunto com uma tabela de Códigos de Benefício Fiscal x CST válidos por UF (que se manifestaram até o momento) para as regras de validação - disponível para download através do Portal da NF-e.
Para que o sistema possa atribuir o Código de Benefício Fiscal aos itens com destaque na NF-e/NFC-e e, conforme orientação do FISCO do estado do Paraná, destacar as informações no registro E115 do SPED Fiscal, foram realizados os seguintes ajustes no sistema GEMCO (Implement e Modular SPED).
A liberação desses ajustes foi realizada em novembro de 2018.
02. CADASTRO / CONFIGURAÇÃO - GEMCO SPED
Caminho: Movimentos / Tabelas Externas
Na tela de Tabelas Externas, é necessário carregar as tabelas de códigos de benefícios fiscais (tabela auxiliar 5.2 do EFD-ICMS/IPI) de cada estado, que poderão ser obtidas através do Portal SPED.
IMPORTANTE!
A tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal poderá ser obtida através do Portal SPED, opção EFD ICMS IPI // Downloads // Tabelas de Códigos // Tabelas Utilizadas na elaboração da EFD.
As tabelas auxiliares disponibilizadas no portal do SPED não contemplam a literal 'SEM CBENEF', exigida em alguns estados. Para esses casos, será necessário inserir a literal de forma manual no sistema para que o mesmo possibilite a seleção do mesmo no Cadastro de Produtos do GEMCO.
03. CADASTRO DE PRODUTOS - GEMCO IMPLEMENT
Caminho: Cadastros // Compras // Produtos // botão: Parâmetros Fiscais // pasta: Parâmetros 2
No Cadastro de Produtos do GEMCO, é possível vincular o Código do Benefício Fiscal de cada UF ao produto.
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Caminho: Movimentos // Caixa // Faturamento
Na rotina de faturamento do GEMCO e SmartECF, o sistema irá verificar se os produtos movimentados possuem Códigos de Benefício Fiscal parametrizados conforma a Tabela Auxiliar 5.2, caso positivo, irá gravar essa informação para destaque na NF-e/NFC-e, na tag ‘cBenef’, conforme definição do layout (Nota Técnica 2016/002 da NF-e).
05. SPED FISCAL - GEMCO SPED
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // Gera TXT Fiscal
Na geração do arquivo do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI), o sistema deverá gerar uma linha de registro E115, para cada código da Tabela 5.2 movimentado no período com os totalizadores dos valores, conforme legislação do estado do Paraná.
§1º A ECD será transmitida ao Sped até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.
Link para baixar o Manual da ECD - Versão em pdf - Leiaute 8.
Link para baixar o validador Publicada a versão 7.0.1 do programa da ECD.
02. SPED - Contábil
Caminho: Movimentos // Contabilidade // SPED - Contábil
2.1. Ajustes em registros existentes
2.1.1. Bloco 0
Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.
Inclusão dos campos 21, 22 e 23, conforme seguem abaixo:
Campo 21 - Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada: 0 – Escrituração Centralizada 1 – Escrituração Descentralizada
Campo 22 - Indicador de mudança de plano de contas: 0 – Não houve mudança no plano de contas. 1 – Houve mudança no plano de contas.
Obs.: Os registros I150 e I155 devem estar marcados quando a flag “Indicador de mudança de planos” for selecionada.
O registro 0000 exige o registro I157 e para gera-lo, os registros I150 e I155 devem estar marcados.
Campo 23 - Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas:
Caminho: Cadastros> Contabilidade> Plano de Contas SPED
2.1.2. Bloco I
Registro I010 - Identificação da Escrituração Contábil
Campo 03 - Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 8.00 a partir do ano-calendário 2019)
2.1.3. Bloco J
Registro J150- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Campo 02 - Número de ordem da linha na visualização da demonstração. Ordem de apresentação da linha na visualização do registro J150.
Ordem das linhas apresentadas no relatório - enumerar as linhas conforme a ordem definida no Cadastro de Plano de Contas do GEMCO, o qual utiliza a coluna 'Conta Contábil' como parâmetro de ordenação:
No Modular Contábil, caminho: Cadastros> Conta Especial
No Modular Contábil, caminho: Relatório de plano especial de DRE.
Campo 08 - Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior;
Campo 09 - Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior: D – Devedor; C – Credor;
Campo 10 - Valor final da linha antes do encerramento do exercício;
Campo 11 - Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício: D – Devedor; C – Credor.
Obs.: Devido a exigência do órgão do SPED, a partir do layout 8 as contas do DRE devem ter no mínimo três níveis.
Caso as contas do seu plano do DRE possua menos de três níveis, será necessário a inclusão de um novo plano.
Abaixo segue instruções do órgão responsável:
Registro J150
- Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.
- Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
- Criação de três campos.
Alterações de Leiaute - ECD - AC 2019 - Referente ao registro J150
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