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A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que trouxe um novo tipo de contrato de trabalho, denominado por CONTRATO VERDE AMARELO, foi revogada no dia 20/04/2020, através da MP955.
O eSocial não aceitará contratos para funcionários utilizando o CONTRATO VERDE AMARELO com datas de admissão a partir de 21/04/2020.
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Ajustado o FP1500 - Cadastro de Funcionários para que ao incluir um novo funcionário, com o tipo de CONTRATO VERDE AMARELO, e data de admissão igual ou superior a 21/04/2020 apresente a mensagem do tipo pergunta "56929 - Contrato Verde Amarelo suspenso. Deseja Continuar ?".
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Obs.: É necessário importar o arquivo de mensagens. |
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Suspensão Contrato Verde Amarelo
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